TJSC - 5000769-82.2025.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000769-82.2025.8.24.0104/SCRELATOR: Rodrigo Dumans FrançaAUTOR: WALMIR VENERAADVOGADO(A): Silvio Schmidt (OAB SC031792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 15/09/2025 - CONTESTAÇÃO -
09/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000769-82.2025.8.24.0104/SC AUTOR: WALMIR VENERAADVOGADO(A): Silvio Schmidt (OAB SC031792) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 183 e 335 do CPC), apresente resposta à inicial, devendo especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC).
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, por tratar-se de ente público no polo passivo que, regra geral, não realiza transação e/ou encontra-se impedido de transigir.
Com a contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá dizer, motivadamente, quais provas pretende produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Por fim, voltem conclusos. -
30/04/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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