27/05/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0303133-63.2017.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 28
05/03/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
05/03/2024 15:11

Transitado em Julgado
05/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
19/12/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 19/12/2023 14:00
04/12/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300171-33.2018.8.24.0025/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Daniel Knop PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
01/12/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2023 14:00 Sequencial: 90
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
20/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
14/11/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300171-33.2018.8.24.0025/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Daniel Knop PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
27/10/2023 12:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/10/2023 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 67
08/03/2021 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0202)
08/03/2021 11:21

Alterado o assunto processual
08/03/2021 11:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP
02/02/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
02/02/2021 16:05

Juntada de Certidão
01/02/2021 14:14

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP
01/02/2021 11:27

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> CAMCIV7
29/01/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/01/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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