TJSC - 5038460-58.2020.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038460-58.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ROMARINO RODRIGUESADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
14/08/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 36066 - ROMARINO RODRIGUES - R$ 5.857,64
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13/08/2025 14:35
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/08/2025 18:59
Decisão interlocutória
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25/03/2025 18:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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21/03/2025 18:10
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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17/03/2025 13:27
Conclusos para decisão
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16/12/2024 13:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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13/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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02/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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15/10/2024 14:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/10/2024 17:27
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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03/10/2024 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50621678520248240000/TJSC
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30/09/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/03/2024 14:23
Conclusos para despacho
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20/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/03/2024 11:48
Despacho
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20/03/2024 11:45
Conclusos para despacho
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14/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 13:12
Não conhecidos os embargos de declaração
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05/02/2024 17:37
Conclusos para decisão
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14/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2023 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 18:59
Juntada de Petição
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30/05/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 12:45
Despacho
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11/12/2021 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:00:19). Refer. Evento 26
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11/12/2021 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:00:19). Refer. Evento 25
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11/12/2021 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:00:19). Refer. Evento 24
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12/11/2021 12:10
Juntada de Certidão
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12/11/2021 12:07
Conclusos para despacho
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28/06/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2021 14:11
Juntada de Petição
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2021 13:27
Expedição de Alvará
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01/06/2021 16:12
Conta Atualizada
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12/02/2021 12:34
Juntada de Certidão
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29/10/2020 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
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09/09/2020 18:41
Expedição de ofício
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26/08/2020 13:15
Juntada de Petição
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13/08/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/07/2020 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/07/2020 16:48
Determinada a intimação
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27/07/2020 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/05/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Anexo • Arquivo
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