TJSC - 5000328-43.2021.8.24.0007
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50072627520258240007
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18/09/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000328-43.2021.8.24.0007/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: MANOEL DUARTE (Espólio)ADVOGADO(A): ADRIANO HOFFMANN WESTPHAL (OAB SC038718)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CARLOS ROBERTO DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): ADRIANO HOFFMANN WESTPHAL (OAB SC038718)INTERESSADO: ELIANA ARLETE SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO ALVES DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos.
Suspendo o feito até o julgamento definitivo dos autos 5004144-36.2020.8.24.0082, atualmente em grau de recurso, para que este juízo possa analisar o pedido formulado pela terceira ELIANA ARLETE SILVEIRA no evento 94.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/09/2025 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5000328-43.2021.8.24.0007/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: MANOEL DUARTE (Espólio)ADVOGADO(A): ADRIANO HOFFMANN WESTPHAL (OAB SC038718)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CARLOS ROBERTO DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): ADRIANO HOFFMANN WESTPHAL (OAB SC038718)INTERESSADO: ELIANA ARLETE SILVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA DE MELLO ALVES DESPACHO/DECISÃO Considerando que o presente feito já foi sentenciado e transitou em julgado, esgotou-se o provimento jurisdicional nestes autos, devendo as partes ajuizar ação autônoma pertinente. Oportunamente, arquivem-se. -
29/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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28/02/2024 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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26/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:57
Decisão interlocutória
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02/10/2023 14:06
Conclusos para decisão
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27/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANA ARLETE SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/09/2023 18:41
Despacho
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30/05/2023 14:30
Conclusos para decisão
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29/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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05/05/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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27/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2023 17:26
Despacho
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24/11/2022 11:36
Conclusos para decisão
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24/11/2022 09:57
Juntada de Petição
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24/11/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
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22/11/2022 10:52
Juntada de Petição
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26/10/2022 18:56
Juntada de Certidão
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29/09/2022 14:32
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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19/09/2022 18:00
Juntada de Certidão
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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15/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 18:11
Despacho
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15/08/2022 16:46
Conclusos para decisão
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15/08/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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15/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 17:12
Despacho
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15/07/2022 12:26
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:53
Conclusos para decisão
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12/04/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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31/03/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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10/03/2022 14:40
Juntada de Certidão
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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02/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 16:53
Despacho
-
01/02/2022 15:51
Conclusos para decisão
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30/01/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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21/01/2022 19:06
Juntada de Certidão
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/11/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2021 14:08
Despacho
-
22/11/2021 14:42
Conclusos para decisão
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22/11/2021 14:41
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2021
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22/11/2021 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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18/11/2021 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/11/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/10/2021 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/11/2021
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27/10/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2021 19:31
Despacho
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27/10/2021 15:26
Conclusos para decisão
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27/10/2021 15:23
Juntada de Certidão
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27/10/2021 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2021
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27/10/2021 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão - 27/10/2021 15:14:27)
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27/10/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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08/10/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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06/10/2021 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2021 14:13
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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27/09/2021 11:23
Conclusos para julgamento
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27/09/2021 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 24/09/2021 15:25:46)
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20/09/2021 15:07
Juntada de Petição - MANOEL DUARTE / CARLOS ROBERTO DUARTE (SC038718 - ADRIANO HOFFMANN WESTPHAL)
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23/08/2021 18:44
Expedição de ofício - 1 carta
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29/07/2021 19:37
Despacho
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07/05/2021 19:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2021 13:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 17/03/2021
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12/03/2021 14:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2021 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2021 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
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02/03/2021 15:08
Expedição de Mandado - BGCCEMAN
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02/03/2021 15:08
Expedição de ofício - 1 carta
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02/03/2021 13:39
Juntada de Certidão
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01/03/2021 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2021 21:18
Concedida a tutela provisória
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01/03/2021 18:10
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/02/2021 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2021 08:42
Juntada de Petição
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01/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2021 18:44
Despacho
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27/01/2021 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2021 10:03
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 55,82
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27/01/2021 10:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 3.656,39
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22/01/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2021 16:53
Despacho
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22/01/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2021 07:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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21/01/2021 07:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
21/01/2021 07:27
Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.132.615 - R$ 52,76
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21/01/2021 07:27
Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.132.614 - R$ 3.653,33
-
21/01/2021 07:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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