TJSC - 0007135-09.2013.8.24.0020

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Criciuma

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Polo Ativo

Partes

FASENOVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA E SERVICOS MECANICOS LTDA

CNPJ: 02.477.807/0001-45

Advogados

CRISTIANI APARECIDA ALVES

OAB: 022946/SC

CPF *30.***.*19-22

Polo Passivo

Partes

TIM S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0007135-09.2013.8.24.0020/SC AUTOR: FASENOVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA E SERVICOS MECANICOS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANI APARECIDA ALVES (OAB SC022946)RÉU: TIM S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Ciente da manifestação de desistência quanto à celebração de acordo (evento 85). 2.

    O Juízo havia determinado a suspensão do feito até o julgamento do Tema 954 pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão registrada no evento 63, documento 113.

    Realizada consulta ao site daquela Corte, verifica-se que o referido tema ainda não foi julgado.

    Diante disso, RETORNEM os autos ao estado de suspensão.

    Intimem-se.    

  • 05/09/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0007135-09.2013.8.24.0020/SC AUTOR: FASENOVA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA E SERVICOS MECANICOS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANI APARECIDA ALVES (OAB SC022946)RÉU: TIM S.A.ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a existência de penhora no rosto dos autos, determinada por decisão proferida na Ação Trabalhista nº 0000153-69.2015.5.12.0027, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Criciúma, movida contra a autora desta demanda (evento 66), é necessário observar os efeitos dessa constrição judicial.

    Assim, INTIMEM-SE as partes para que ajustem o acordo juntado no evento 75, de modo que o valor a ser pago pela ré seja depositado em subconta deste processo, garantindo o respeito à penhora já existente.    

  • 02/09/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2025 15:20

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 14:45

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 29/08/2025 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 15:51

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/08/2025 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/09/2024 13:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS089387

  • 18/09/2024 13:52

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP119859

  • 18/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - TIM S.A. (SC040427 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)

  • 12/08/2021 15:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/08/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2021 19:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/04/2021 19:09

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 07/04/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 18:43

    Juntada de Petição

  • 04/03/2021 17:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/01/2021 12:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/01/2021 14:30

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 17/10/2019 16:18

    Certidão emitida - Certifico que não houve julgamento do RE1525174/RS.

  • 16/07/2018 15:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme a Ordem de Serviço nº 1/2018-GJAM, baixada pela MM. Juíza de Direito desta Unidade, ficam as partes intimadas de que "O plano de recuperação judicial foi aprovado em janeiro de 2018 pelo juiz da 7ª vara empresari

  • 05/03/2018 13:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

  • 01/03/2018 16:13

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: O eminente ministro-relator dos Recursos Especiais n. 1.525.174-RS e 1.525.134-RS, afetados para julgamento pela sistemática dos recursos repetitivos (Tema 954), com fulcro no ar

  • 28/02/2018 15:53

    Processo suspenso - SAJ

  • 27/02/2018 14:30

    Recebidos os autos

  • 11/07/2016 16:51

    Recurso Especial repetitivo - SAJ

  • 05/06/2014 14:11

    Concluso para sentença - SAJ

  • 04/06/2014 16:53

    Aguardando envio para o Juiz

  • 04/06/2014 16:50

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 101.

  • 04/06/2014 15:01

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR175001095TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tim Celular S.A. Diligência : 11/11/2013

  • 22/04/2014 15:14

    Aguardando decurso do prazo

  • 22/04/2014 12:54

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0158/2014 Data da Publicação: 22/04/2014 Número do Diário: 1854 Página:

  • 15/04/2014 16:56

    Aguardando publicação - Relação: 0158/2014 Teor do ato: O feito comporta julgamento antecipado, daí porque indefiro a produção de outras provas que não as constantes nos autos. Intimem-se as partes e após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): RUB

  • 07/04/2014 14:57

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 07/04/2014 14:33

    Recebimento - SAJ

  • 31/03/2014 13:27

    Decisão outras - O feito comporta julgamento antecipado, daí porque indefiro a produção de outras provas que não as constantes nos autos. Intimem-se as partes e após, voltem conclusos para sentença.

  • 25/03/2014 15:17

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/03/2014 14:14

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/03/2014 14:14

    Juntada de réplica

  • 18/02/2014 14:17

    Aguardando decurso do prazo

  • 18/02/2014 12:18

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1814 Página:

  • 14/02/2014 17:00

    Aguardando publicação - Relação: 0049/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 53/90, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cristiani Aparecida Alves Borghezan (OAB 022.946-B/SC)

  • 13/01/2014 16:18

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 53/90, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 13/01/2014 16:12

    Juntada de contestação

  • 26/11/2013 13:49

    Aguardando decurso do prazo

  • 26/11/2013 13:02

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0430/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1765 Página:

  • 22/11/2013 16:42

    Aguardando publicação - Relação: 0430/2013 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela. Cite-se com as advertências da lei. Intimem-se. Advogados(s): Cristiani Aparecida Alves Borghezan (OAB 022.946-B/SC)

  • 04/11/2013 17:26

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 23/10/2013 17:25

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 23/10/2013 15:53

    Aguardando cumprir despacho

  • 23/10/2013 15:21

    Recebimento - SAJ

  • 23/10/2013 13:17

    Decisão negando antecipação de tutela - Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela. Cite-se com as advertências da lei. Intimem-se.

  • 04/10/2013 15:30

    Juntada de petição - Do Autor, requerendo juntada do comprovante de pagamento de custas iniciais.

  • 03/10/2013 16:21

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/10/2013 16:43

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/10/2013 16:22

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 44.

  • 24/09/2013 15:16

    Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/09/2013 através da guia nº 1265872-30 no valor de 114,05

  • 30/08/2013 13:40

    Aguardando decurso do prazo

  • 30/08/2013 13:18

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0304/2013 Data da Publicação: 30/08/2013 Número do Diário: 1705 Página:

  • 28/08/2013 16:50

    Aguardando publicação - Relação: 0304/2013 Teor do ato: Desse modo, indefiro a justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas iniciais pertinentes, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Cristiani Aparecida Alves

  • 13/08/2013 18:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 13/08/2013 17:41

    Recebimento - SAJ

  • 12/08/2013 15:25

    Despacho determinando a emenda da inicial - Desse modo, indefiro a justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para recolher as custas iniciais pertinentes, sob pena de extinção. Cumpra-se.

  • 25/07/2013 15:15

    Concluso para despacho - SAJ

  • 24/07/2013 16:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/07/2013 16:08

    Juntada de petição - Do autor, apresentando emenda a inicial.

  • 03/07/2013 13:23

    Aguardando decurso do prazo

  • 03/07/2013 13:01

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0222/2013 Data da Publicação: 03/07/2013 Número do Diário: 1663 Página:

  • 01/07/2013 15:51

    Aguardando publicação - Relação: 0222/2013 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de quantificar a sua pretensão indenizatória, valorar adequadamente a causa, e comprovar sua hipossuficiência, sob pena de

  • 17/06/2013 16:47

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 17/06/2013 16:28

    Recebimento - SAJ

  • 17/06/2013 14:08

    Despacho determinando a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de quantificar a sua pretensão indenizatória, valorar adequadamente a causa, e comprovar sua hipossuficiência, sob pena de indeferimen

  • 07/05/2013 14:39

    Concluso para despacho - SAJ

  • 02/05/2013 16:32

    Aguardando envio para o Juiz

  • 02/05/2013 16:09

    Recebimento - SAJ

  • 30/04/2013 13:09

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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