05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300060-28.2015.8.24.0163/SC AUTOR: WALTER DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA BITENCOURT DA ROCHA (OAB SC046974)RÉU: ZEIDE AGUIAR DOS SANTOSADVOGADO(A): NORMA TERESINHA DOS SANTOS FRANZONI (OAB SC004838) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de usucapião proposta inicialmente por WALTER DE SOUZA (evento 1.1), o qual restou sucedido pelos herdeiros Antonio Soares de Souza e Maria Luiza Bittencourt de Souza, Joelson Fabiano Soares de Souza, Lauro Soares de Souza e Maria Sueli Cascaes de Souza, Maria Aparecida Soares de Souza Crescencio e Everaldo Crescencio, Scharlene Antunes de Souza e Scharlo Antunes de Souza (evento 54). 2.

Ao evento 121, determinou-se a intimação dos sucessores para complementar a inicial, juntando: a) 3 fotografias atuais do imóvel; b) incluir no polo passivo todos os sucessores do proprietário registral, bem como eventuais conjuges/companheiros; c) no caso de falecimento, a inclusão do espólio ou a juntada de certidão negativa de distribuição de inventário; e d) adequar os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, narrando os contornos fáticos da aquisição da posse, o ano e a forma de aquisição. 2.1.

Posteriormente, ao evento 129, a parte autora foi intimada para: a) juntar a certidão de óbito dos confrontantes Maria Amaro Justino e João Batista Camilo, bem como para promover a habilitação dos eventuais herdeiros; b) esclarecer porque os documentos anexados ao evento 10 não correspondem à área total dos imóveis usucapiendos, juntando os demais BCI dos imóveis englobados pela área total, bem como suas respectivas matrículas ou certidões indicando não haver registro da área; c) juntar as certidões negativas Federal e Estadual em nome da parte autora; d) juntar certidão e planta cadastral municipal a respeito da inscrição do imóvel e dos imóveis confrontantes; e) juntar levantamento topográfico georreferenciado; f) juntar eventuais faturas de serviços prestados no imóvel. 3.

A parte autora informou que o imóvel objeto da demanda não possui proprietário registral uma vez que o bem não está registrado junto ao Registro de Imóveis competente.

Na mesma ocasião, informou que o imóvel pertencia ao Sr.

Antonio Athanazio de Aguiar, falecido em 12/9/1966, tendo deixado 8 (oito) herdeiros (evento 124.1).

Ainda, juntou fotografias do imóvel (eventos 124.2 e 124.3). 4.

Após, a parte autora apresentou a relação dos herdeiros de Antonio Athanazio de Aguiar e, para os falecidos, os dados dos sucessores (evento 150.1).

Juntou certidão emitida pelos Registros de Imóveis informando que as áreas não possuem matrícula ou transcrição (evento 150.9).

Anexou, também, as certidões negativas Federal e Estadual, conforme requerido (eventos 150.11 ao 150.13).

Anexou levantamento topográfico georreferenciado e comprovantes de residência (evento 150.16 e 150.20).

Na mesma oportunidade, a parte autora informou que a sra.

Ilsa Fretta May é pessoa absolutamente incapaz, representada por André Fretta May, seu curador.

Informou o endereço do curador como sendo: Rua Fredolino Althoff, n. 36, Centro, Tubarão/SC. É o relato. 5.

Diante de toda a documentação e informações prestadas pela parte autora, constata-se que está pendente a citação dos herdeiros do antigo proprietário, Antonio Athanazio de Aguiar, e dos herdeiros daqueles que já tenham falecido, conforme informado (evento 150.1). 5.1.

Assim, citem-se pessoalmente as pessoas indicadas na petição de evento 150.1, por meio de carta com aviso de recebimento, para contestarem a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados revéis e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es). 5.2. Frustrada a comunicação processual, intime(m)-se o(s) autor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar(em) novo endereço e requerer(em) o que entender de direito, ficando ciente(s) de que a citação por edital exige a frustração dos demais meios citatórios e o esgotamento das possibilidades de localização do(s) réu(s) e, ainda, de que caso não se manifeste a demanda poderá ser extinta pelo abandono. 5.3. Vindo aos autos novo endereço, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova conclusão, cumpra-se o item 2 no endereço indicado, com a ressalva de que, caso o endereço seja incompleto ou haja pedido expresso do(s) autor(es), desde que haja o recolhimento das despesas, quando for o caso, a citação deverá ser realizada por mandado. 5.4.Vindo aos autos contestação, intime-se a parte autora para, em até 15 (quinze) dias, manifestar-se tão somente sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, preliminares e/ou documentos novos. 6. Intimem-se. 7. Cumpra-se.
04/09/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
04/09/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
04/09/2025 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: WAGNER PEREIRA
04/09/2025 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
04/09/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
04/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
04/09/2025 16:15

Expedição de Mandado de citação - CPVACEMAN
04/09/2025 16:13

Expedição de Mandado de citação - CPVACEMAN
04/09/2025 16:11

Expedição de Mandado de citação - CPVACEMAN
04/09/2025 16:10

Expedição de Mandado de citação - CPVACEMAN
04/09/2025 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO
04/09/2025 16:07

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
04/09/2025 16:04

Expedição de Mandado de citação - ARUCEMAN
04/09/2025 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
04/09/2025 16:01

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
04/09/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
04/09/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235 Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
04/09/2025 15:59

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
04/09/2025 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
04/09/2025 15:56

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
04/09/2025 15:54

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
04/09/2025 15:51

Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
04/09/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
04/09/2025 15:47

Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
04/09/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ROCHADEL CAMILO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME ROCHADEL CAMILO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS AMARO JUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMARO JUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIBERATO AMARO JUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA JUSTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENAIDE AGUIAR LEANDRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL SEBASTIAO LEANDRO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NEUSA DA SILVA AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO BATISTA ALMEIDA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL SCHMITZ DE AGUIAR FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SCHMITZ DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SCHMITZ DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISALDA MARIA SCHMITZ DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI MARIA ALVES DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLETO ALMEIDA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLY TERESINHA SILVA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS ALMEIDA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE LIMA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:21

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição
06/02/2024 14:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/11/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
21/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:12

Determinada a intimação
19/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
26/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:37

Despacho
26/07/2023 12:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
12/06/2023 13:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2023 13:40

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:38

Despacho
24/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
12/04/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HÉLIO ALMEIDA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:56

Despacho
06/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
23/01/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:45

Despacho
16/01/2023 18:19

Conclusos para decisão
07/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:36

Despacho
03/10/2022 12:57

Conclusos para decisão
09/09/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:14

Despacho
08/08/2022 10:07

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 09:55

Juntada de Petição
24/05/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/05/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 021/2022 CONSIDERANDO a situação excepcional em decorrência das fortes chuvas que ocorrem no município de Capivari de Baixo e região, ocasionand
04/05/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 20/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/01/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 19:17

Determinada a intimação
13/07/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLO ANTUNES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHARLENE ANTUNES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SUELI CASCAES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUIZA BITTENCOURT DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA CRESCENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURO SOARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELSON FABIANO SOARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO CRESCENCIO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO SOARES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/06/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
20/05/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
03/05/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 132
22/04/2021 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 16:56

Despacho
02/09/2020 14:21

Juntada de Petição
02/09/2020 14:21

Juntada de Petição
29/08/2020 01:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
12/02/2020 12:58

Conclusos para despacho
17/12/2019 16:55

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10011681-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 16:48
25/11/2019 12:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1314/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 3195 Página:
21/11/2019 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1314/2019 Teor do ato: Dessa forma, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos: I - 3 (três) fotografias atuais de cada imóvel; II - incluir no po
20/11/2019 13:57

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos: I - 3 (três) fotografias atuais de cada imóvel; II - incluir no polo passivo todos os sucessores do proprietário
26/11/2018 14:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCPB.18.10010043-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 26/11/2018 14:35
01/11/2018 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1072/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:
30/10/2018 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1072/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rud Gonçalves dos Santos e Silva (OAB 7307/SC), Antôn
30/10/2018 13:31

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/10/2018 18:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.18.10008958-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2018 17:56
02/10/2018 04:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/10/2018 04:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
23/08/2018 15:18

documento digitalizado
23/08/2018 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/08/2018 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
15/08/2018 18:25

Conclusos para despacho
15/08/2018 18:24

Certidão emitida - Genérico
15/08/2018 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/002203-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Martins
15/08/2018 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2018/002202-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2018 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva
13/08/2018 15:41

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCPB.18.10006519-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/08/2018 15:40
22/06/2018 18:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - É de conhecimento deste juízo o recente falecimento do procurador da parte autora/exequente, Dr. Beltrame, não subsistindo outros procuradores habilitados nos autos para representar a parte, razão pela
22/05/2018 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2018 11:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.18.10001915-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2018 11:47
15/03/2018 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:
13/03/2018 10:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2018 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 155. Advogados(s): Antônio José Beltrame (OAB 14981/SC)
12/03/2018 14:55

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 155.
12/03/2018 14:53

Certidão emitida - Genérico
21/11/2017 14:03

Juntada
21/11/2017 14:03

Juntada de documento
21/11/2017 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/11/2017 14:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Maria das Graças Rochadel Camilo do inteiro teor deste e das pe
14/11/2017 18:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2017 18:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
14/11/2017 18:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2017 18:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
03/11/2017 17:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/11/2017 17:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
23/10/2017 15:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2017 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Ilza Freta May em virtude de ter constatado que a de
23/10/2017 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2017 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
23/10/2017 12:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2017 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/10/2017 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003885-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2017 Local: Oficial de justiça - Francisco Rogério Lisboa
20/10/2017 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003884-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2017 Local: Oficial de justiça - Celso Ferreira Braga
20/10/2017 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003883-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Savana Goulart Serafim
20/10/2017 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003882-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2017 Local: Oficial de justiça - Savana Goulart Serafim
20/10/2017 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003881-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/11/2017 Local: Oficial de justiça - João Batista da Silva
14/09/2017 11:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10006952-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/09/2017 09:44 Complemento: Walter de Souza.
05/09/2017 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10006675-1 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2017 17:37 Complemento: Walter de Souza.
30/08/2017 18:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:
28/08/2017 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não citados, conforme certidão de fl. 125, item b, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Antônio José Beltram
28/08/2017 11:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre os confrontantes não citados, conforme certidão de fl. 125, item b, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2017 11:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003059-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2017 Local: Oficial de justiça - Alessandro Jorge Pickcius
28/08/2017 11:18

Certidão emitida - Genérico
28/04/2017 16:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10002847-7 Tipo da Petição: Informações Data: 28/04/2017 16:24
18/04/2017 18:32

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de habilitação dos sucessores do autor, tendo em vista a comprovação do óbito e os documentos apresentados.Determino ao cartório que certifique acerca do cumprimento das citações e intimações, quanto ao despacho de
29/09/2016 15:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274613981TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Assessoria Jurídica do Município de Capivari de Baixo - SC Diligência : 27/07/2016
29/09/2016 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274613978TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 28/07/2016
29/09/2016 15:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274613964TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina- PU/SC - Florianópolis Diligência : 28/07/2016
29/09/2016 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:53

Juntada de AR
29/09/2016 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:53

Juntada de AR
29/09/2016 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/09/2016 15:53

Juntada de AR
18/08/2016 17:27

Conclusos para despacho
18/08/2016 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10004761-6 Tipo da Petição: Outros Data: 18/08/2016 17:03
18/08/2016 17:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10004760-8 Tipo da Petição: Informações Data: 18/08/2016 16:32 Complemento: Walter de Souza
15/08/2016 17:10

Juntada de documento
15/08/2016 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/08/2016 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de José Medeiros e sua mulher Maria Euriques Medeiros; Adriana Da
15/08/2016 16:57

Juntada de documento
15/08/2016 16:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, é para desconsiderar a citação de Maria Amaro Justino, certificado na certidão anterior deste mesmo mandado, uma vez que faleceu há poucos dias, motivo pelo qual citei sua filha Marlene Venâncio, que re
15/08/2016 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/08/2016 16:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais declinados, com a companhia de um dos filhos do autor, e após as formalidades legais, citei pessoalmente Maria Amaro Justin
02/08/2016 14:56

Juntada de documento
02/08/2016 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/08/2016 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais indicados e após as formalidades legais, procedi a citação de Alexandre Costa e s/mulher Claudina Maria U. Costa; Lucinda d
02/08/2016 14:38

Juntada de documento
02/08/2016 14:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/08/2016 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci nos locais determinados e após as formalidades legais, citei pessoalmente Bernardino Maria da Silva e s/mulher Éster de Nazário Silva;
01/08/2016 12:55

Juntada de documento
01/08/2016 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2016 12:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Rainerio Lorensi , arrolado como Rainero e sua esposa Adriana F
28/07/2016 00:00

Início do prazo da citação por AR
28/07/2016 00:00

Início do prazo da citação por AR
27/07/2016 00:00

Início do prazo da citação por AR
19/07/2016 20:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.16.10003893-5 Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2016 11:36 Complemento: Walter de Souza.
18/07/2016 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:
18/07/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:
14/07/2016 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para colacionar aos autos as cópias necessárias à intimação das fazendas acerca dos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antônio
14/07/2016 14:58

Juntada de documento
14/07/2016 14:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para colacionar aos autos as cópias necessárias à intimação das fazendas acerca dos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/07/2016 14:43

Certidão emitida - Genérico
14/07/2016 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 50), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Antônio José Beltrame (OAB 14981/SC)
12/07/2016 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 50), no prazo de 05 (cinco) dias
11/07/2016 12:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/07/2016 12:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
07/07/2016 17:55

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
07/07/2016 17:50

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/07/2016 17:50

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/07/2016 17:50

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/07/2016 17:48

Certidão emitida - Afixação de Edital
07/07/2016 17:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
07/07/2016 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002247-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 11/07/2016 Local: Tubarão / Angelise Aparecida Pinto Righetto
07/07/2016 17:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002246-1 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 02/08/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
07/07/2016 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002245-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
07/07/2016 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002244-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
07/07/2016 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002243-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
07/07/2016 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002239-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 15/08/2016 Local: Capivari de Baixo / João Batista da Silva
20/04/2016 17:00

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho as informações de fls. 30-37.Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao autor.Citem-se os confrontantes e respectivos cônjuges, se casados forem.Citem-se, por edital, os réus incertos e eventuais interessados, observan
25/11/2015 08:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10004965-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/11/2015 16:51
13/10/2015 14:31

Conclusos para despacho
24/09/2015 05:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10003687-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/09/2015 11:55 Complemento: Walter de Souza
15/09/2015 12:15

Determinado a emenda da inicial - IV - Não estando em ordem a petição inicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, com o cumprimento dos itens com indicação de "não informado, ausente ou insuficiente" sob pena de i
11/08/2015 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10002952-8 Tipo da Petição: Outros Data: 10/08/2015 09:59 Complemento: Walter de Souza - pedido de deferimento na prioridade de trâmite.
08/02/2015 23:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10000363-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/02/2015 13:38 Complemento: Walter de Souza
30/01/2015 18:01

Conclusos para despacho
30/01/2015 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCPB.15.00000176-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/01/2015 12:56 Complemento: Quatro cópias para cientificação das Fazendas.
30/01/2015 15:29

Certidão emitida - Genérico - Informações
29/01/2015 17:42

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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