TJSC - 0036214-18.2009.8.24.0038

30/07/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00362141820098240038/TJSC

29/07/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/07/2025 15:16

Juntada de Certidão

29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 135

14/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/07/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025 15:25

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025 08:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025 14:14

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

13/05/2025 16:38

Conclusos para decisão

13/03/2025 19:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9904959, Subguia 5133905 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,80

06/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

05/03/2025 13:47

Link para pagamento - Guia: 9904959, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5133905&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5133905</a>

05/03/2025 13:47

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 9904959 - R$ 87,80

21/02/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2022 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

09/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

02/03/2022 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022 16:19

Juntada de Petição

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/11/2021 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/11/2021 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2021 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/11/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 16:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2021 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/12/2020 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020 07:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/12/2020 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2020 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

01/12/2020 14:48

Juntada de Petição

01/12/2020 14:45

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/08/2018 18:46

Certidão emitida - Genérico

29/08/2018 13:00

Arquivo - art. 40 LEF

10/07/2017 13:40

Certidão emitida - Processo Suspenso

10/07/2017 12:45

Processo suspenso - SAJ - Rever em Julho/2018

12/05/2017 12:37

Recebidos os autos

12/05/2017 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante do exposto, suspendo a tramitação da presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Primeira Linha Editora Ltda., com fulcro no art. 40, da LEF. Decorrido o lapso temporal de 01

29/04/2014 16:08

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WJVE14200014211

25/03/2014 17:49

Recebidos os autos

05/07/2013 08:40

Carga ao Advogado

04/07/2013 18:16

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2013 12:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 2

28/06/2013 12:43

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador do exequente sobre todos os atos do processo

28/06/2013 10:14

Recebimento - SAJ

25/06/2013 19:03

Despacho outros - Constatada a inexistência de veículo registrado em nome da Executada, consoante informação obtida através do sistema RENAJUD, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o for do seu interesse, sob pena de suspensã

24/06/2013 17:24

Concluso para decisão - Renajud

24/06/2013 14:55

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Assim e ante o resultado negativo da penhora on line, defiro o pedido formulado pelo Exequente e determino seja verificada a existência de veículos de propriedade da Executada pelo sistema RENAJUD. Aguar

21/06/2013 18:35

Aguardando envio para o Juiz

20/06/2013 13:33

Aguardando remessa - Ao juiz.

20/06/2013 13:32

Juntada petição de utilização Renajud - 106941

17/06/2013 18:33

Aguardando petição

17/06/2013 18:21

Recebimento - SAJ

07/06/2013 12:52

Carga ao Advogado

06/06/2013 18:53

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2013 16:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 01

05/06/2013 16:44

Ato ordinatório-Cível - Manifeste-se o Procurador do exequente sobre todos os atos do processo.

05/06/2013 16:39

Recebimento - SAJ

03/06/2013 14:13

Despacho outros - Ante o resultado negativo da penhora on line, intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for do seu interesse. Joinville

27/05/2013 14:35

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Cuida-se de pedido de nova tentativa de penhora on line (fls. 45). Ante o lapso temporal decorrido desde a última tentativa de penhora pelo Sistema BacenJud e levando em conta que a constrição e

27/05/2013 12:40

Concluso para decisão - BacenJud

17/05/2013 18:01

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2013 13:47

Aguardando remessa - Ao juiz.

15/05/2013 13:46

Juntada petição de utilização BacenJud - 70998

07/05/2013 12:55

Aguardando petição

07/05/2013 12:35

Recebimento - SAJ

18/01/2013 12:20

Carga ao Advogado

16/01/2013 16:12

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2012 18:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 05

18/12/2012 17:15

Recebimento - SAJ

06/12/2012 11:25

Despacho outros - O Exequente pretende a inclusão no feito dos sócios-gerentes da Executada, na condição de co-responsáveis tributários. Consabido que o mero inadimplemento da obrigação tributária não configura a responsabilidade do art. 135, do CTN. A do

25/06/2012 16:34

Concluso para despacho - SAJ

22/06/2012 18:28

Aguardando envio para o Juiz

21/06/2012 13:04

Aguardando remessa

21/06/2012 12:46

Juntada de petição - 020366 - Do Procurador do Exequente, requer juntada de documentação.

14/06/2012 18:43

Juntada de petição - 018762 - Do Procurador do Exequente, requer dilação de prazo.

06/06/2012 18:18

Aguardando petição

06/06/2012 17:51

Recebimento - SAJ

09/05/2012 15:15

Carga ao Advogado

09/05/2012 15:10

Aguardando envio para o Advogado

09/05/2012 15:02

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

09/05/2012 14:17

Recebimento - SAJ

04/05/2012 18:53

Decisão indeferindo utilização BacenJud - 1. Vistos etc. O Exequente requereu a penhora on line nas contas bancárias dos representantes legais da Executada, alegando que esta não detém patrimônio próprio. A ausência de bens em nome da empresa Executada nã

26/01/2012 10:30

Concluso para decisão interlocutória

23/01/2012 16:19

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2012 16:15

Recebimento - SAJ

19/01/2012 18:07

Decisão declarando incompetência - Vistos etc. Redistribua-se à recém criada 3ª Vara da Fazenda Pública desta comarca (Resolução nº 67/2011 - TJ, art. 4º, § 1º). Joinville, 19 de janeiro de 2012 ROBERTO LEPPER Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:13

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 23:13

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2011 18:09

Concluso para decisão - BacenJud

16/09/2011 12:56

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2011 15:18

Juntada petição de utilização BacenJud - 22511 - Requer penhora online do representante legal.

10/08/2011 17:21

Aguardando outros - Juntada de petição

04/08/2011 17:46

Aguardando petição

04/08/2011 16:55

Recebimento - SAJ

26/11/2010 12:02

Carga ao Advogado

26/11/2010 12:01

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2010 16:17

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 04 - RENA

24/11/2010 16:05

Recebimento - SAJ

29/10/2010 11:27

Decisão outras - Rh. Em tempo, avoco os autos para retificar o último parágrafo da decisão retro, devendo ser cumprido (sendo o caso), nos seguintes termos: "Nada sendo encontrado para satisfação do crédito e não havendo manifestação do credor após a inti

22/10/2010 11:23

Concluso para decisão - Renajud

22/10/2010 11:05

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Posto Isso: a) Tratando-se de veículos alienados fiduciariamente, deverá ser intimado a(o) exequente sobre a inviabilidade da penhora incidente sobre os veículos encontrados, fazendo-se constar a restriç

08/10/2010 13:06

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2010 13:18

Juntada petição de utilização Renajud - Protocolo nº 440639

28/09/2010 18:24

Aguardando petição - Set./10 - Pilha 03

28/09/2010 18:19

Recebimento - SAJ

16/09/2010 14:28

Carga ao Advogado

16/09/2010 14:28

Aguardando envio para o Advogado

24/08/2010 13:26

Aguardando envio para a Fazenda Pública - URGENTE Pilha 03 BA

24/08/2010 13:15

Recebimento - SAJ

20/07/2010 14:25

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - O exeqüente formulou pedido de penhora on-line, via CPC 655-A, objeto do convênio Bacen-Jud, que resta deferido em seus próprios termos. Para tanto deve estar disponível nos autos: o valor atualizado do déb

01/07/2010 12:42

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2010 13:24

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2010 13:17

Aguardando remessa - ao Juiz

28/06/2010 09:20

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 400099

10/06/2010 15:40

Aguardando petição - Junho/10 - Pilha 02

10/06/2010 15:04

Recebimento - SAJ

08/06/2010 14:56

Carga ao Advogado

08/06/2010 14:55

Aguardando envio para o Advogado

01/06/2010 15:57

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/06/2010 15:47

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

01/06/2010 15:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417761086TJ Situação : Cumprido Destinatário : Primeira Linha Editora Ltda

22/09/2009 16:39

Aguardando juntada de AR

16/09/2009 16:36

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/09/2009 17:33

Aguardando cumprir despacho - Expedir ofício de citação

15/09/2009 15:03

Recebimento - SAJ

11/09/2009 13:13

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. I-se.

11/09/2009 09:06

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2009 12:04

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2009 18:00

Aguardando autuação

04/09/2009 16:55

Recebimento - SAJ

01/09/2009 10:30

Processo distribuído por sorteio