TJSC - 0003349-79.2005.8.24.0167

05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 265, 266, 267

05/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

03/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

02/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

02/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2022 14:15

Baixa Definitiva

09/02/2022 14:14

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2022 13:46

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2022

26/01/2022 17:03

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00033497920058240167

24/11/2021 17:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00033497920058240167/TJSC

15/12/2020 16:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/12/2020 16:27

Juntada de documento

15/12/2020 16:27

Juntada de documento

15/12/2020 16:09

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

15/12/2020 16:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/12/2020 16:03

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: DGPB15000042468

11/02/2019 16:26

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

11/02/2019 15:38

Juntada de mandado - mandado número 004057-6 - não cumprido

11/02/2019 15:21

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: WGPB19100007510

31/01/2019 16:32

Recebidos os autos

27/09/2018 16:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

03/09/2018 18:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/004057-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira

10/05/2018 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Mudança de Endereço

08/05/2018 19:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/002054-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Valmir Monteiro

29/09/2017 13:41

Mero expediente - SAJ - 1. Oficie-se a OAB acerca da não devolução dos autos n. 0003349-79.2005.8.24.0167, pelo advogado Dr. Carlos dos Santos Junior, OAB/SC 27993, o qual retirou-o em carga na data de 15/08/2016, para que assim sejam tomadas as devidas p

21/07/2017 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0611/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

19/07/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0611/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos dos Santos Júnior (OAB 027.993/SC)

15/08/2016 18:42

Autos entregues em carga ao Advogado

06/07/2016 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0427/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:

04/07/2016 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2016 Teor do ato: Intime-se o Dr. Carlos dos Santos Júnior, OAB/SC 27.993, advogado nomeado ao acusado Domingos Santos Júnior (fl. 478), para apresentar contrarrazões do recurso de apelação de fls

20/06/2016 15:38

Recebidos os autos

07/06/2016 14:27

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Dr. Carlos dos Santos Júnior, OAB/SC 27.993, advogado nomeado ao acusado Domingos Santos Júnior (fl. 478), para apresentar contrarrazões do recurso de apelação de fls. 498/507, no prazo de 08 (oito) dias.

02/06/2016 16:49

Conclusos para despacho

01/06/2016 14:44

Certidão emitida - Genérico

17/03/2016 13:42

Recebidos os autos

15/03/2016 14:18

Mero expediente - SAJ - Considerando a informação acerca do falecimento do Dr. Isaque Ido Treguer (procurador do acusado Domingos Santos Júnior), conforme consta nas fls. 508/509, intime-se, o referido acusado, pessoalmente, para constituir novo procurado

20/11/2015 12:57

Conclusos para despacho

16/11/2015 15:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: WGPB15100044411

04/11/2015 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

29/10/2015 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais. Tendo em vista que as razões ainda não foram apresentadas, intime-se o apelante para apresentá-las no prazo de oito dias (art

15/09/2015 13:43

Juntada petição de razões de apelação

15/09/2015 13:09

Recebidos os autos

25/08/2015 18:10

Recebidos os autos

21/08/2015 16:48

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de apelação em seus efeitos legais. Tendo em vista que as razões ainda não foram apresentadas, intime-se o apelante para apresentá-las no prazo de oito dias (art. 600, do CPP). Após, intime-se o apelado para aprese

20/08/2015 15:35

Conclusos para despacho

11/08/2015 17:13

Certificado a publicação e registro da sentença

10/08/2015 18:45

Recebidos os autos

30/07/2015 16:39

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação formulada na denúncia para ABSOLVER os réus Cláudio Sérgio Zumckeller e Domingos de Santo Júnior da imputação referente à prática do crime previsto no art. 180, § 1º, do Código

05/06/2015 13:45

Processo selecionado Julgamento Prioritário - PPJP

13/11/2014 13:22

Conclusos para sentença

11/11/2014 15:02

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WGPB14100034873

10/11/2014 18:22

Recebidos os autos

25/09/2014 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado

23/09/2014 15:13

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DGPB14000073168

23/09/2014 15:13

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: DGPB14000041626

22/09/2014 17:35

Recebidos os autos

16/09/2014 17:28

Autos entregues em carga ao Advogado

09/09/2014 12:47

Recebidos os autos

03/09/2014 18:13

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fl. 473, nomeio o Dr. Ronaldo Bezerra da Silva, OAB/SC 29.414 ao acusado Cláudio Sérgio Zumckeller e, o Dr. Carlos dos Santos Junior, OAB/SC 27.993 ao acusado Domingos de Santo Júnior, que deverão ser intimado

27/06/2014 16:05

Juntada de carta precatória - Comarca de São Paulo/ Intimação/ Não Cumprida.

10/06/2014 14:02

Conclusos para despacho

06/06/2014 15:51

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos acusados acerca do despacho de fls. 457/458.

06/06/2014 15:44

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: DGPB14000040307

27/03/2014 15:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245653895TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Distribuidor da Comarca de São Paulo Diligência : 06/03/2014

14/03/2014 15:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR245653966TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Dipo 2.1 - Distribuidor Criminal - Cartas Precatórias Criminais e dos Juizados Especiais Criminais Diligência : 05/03/2014

25/02/2014 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1819 Página:

21/02/2014 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2014 Teor do ato: Dado ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao Réu JOÃO MARIANO DIAS pela ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO na forma dos artigos 107, inciso I

20/02/2014 15:54

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

20/02/2014 15:51

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

20/02/2014 14:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

20/02/2014 14:19

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

20/02/2014 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição - Dado ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao Réu JOÃO MARIANO DIAS pela ocorrência da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO na forma dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso III, c/c Art. 115, tod

20/02/2014 11:43

Recebidos os autos

18/02/2014 18:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Sentença Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

13/02/2014 15:23

Recebidos os autos

17/09/2012 12:00

Concluso para sentença - SAJ

13/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

10/09/2012 12:00

Despacho outros - Diante da promoção desta magistrada para outra Comarca, devolvo os autos ao cartório.

27/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/07/2012 12:00

Juntada de alegações finais - De João Mariano Dias.

20/06/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0244/2012 Data da Publicação: 13/06/2012 Número do Diário: 1410 Página:

11/06/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0244/2012 Teor do ato: Intimo a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Gerson Bellani (OAB 102.202/SP), Silvio Carlos Masiglia (OAB 177.859/SP), Isaque Ido Treguer (OAB 053.894/SP), Ilz

11/06/2012 12:00

Ato ordinatório-crime - Intimo a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.

04/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

04/06/2012 12:00

Carga ao Advogado

04/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

29/05/2012 12:00

Carga ao Advogado

29/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

25/05/2012 12:00

Juntada de alegações finais - do MInistério Público

25/05/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

01/02/2011 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

31/01/2011 12:00

Ato ordinatório-crime - Abro vista ao Ministério Público.

31/01/2011 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos defensores acerca do despacho de fls. 423.

21/01/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2011 Data da Publicação: 21/01/2011 Número do Diário: 1079 Página:

19/01/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0003/2011 Teor do ato: 1.Diante do teor da certidão de fls. 382, reconheço a desistência por parte da defesa em ralação a oitiva das testemunhas de defesa Roberto de Castro Tortoreli e Moisés Oliveira Rodrigues; 2.Embora a

07/12/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

07/12/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório

30/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

30/11/2010 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

30/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/11/2010 12:00

Juntada de Ofício - de antecedentes

24/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR727679308TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuição da Comarca de São Paulo/SP Diligência : 27/09/2010

23/08/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

23/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2010 12:00

Despacho outros - Diante do teor da manifestação ministerial de fls. 424, determino a expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo/SP, com a finalidade de certificação dos antecedentes criminais dos denunciados. Após, recebida a resposta da carta

17/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

08/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2010 12:00

Despacho outros - 1.Diante do teor da certidão de fls. 382, reconheço a desistência por parte da defesa em ralação a oitiva das testemunhas de defesa Roberto de Castro Tortoreli e Moisés Oliveira Rodrigues; 2.Embora a legislação processual penal não traga

11/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ - META 02

11/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

07/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

15/04/2010 12:00

Despacho outros - Ao Ministério Público para avaliar a possibilidade de eventual prescrição antecipada.

15/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas defesas acerca do despacho de fls. 417.

24/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2010 Data da Publicação: 24/03/2010 Número do Diário: 887 Página:

19/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0018/2010 Teor do ato: Conforme já determinado às fls. 388, intime-se a defesa do réu Domingos de Santo Júnior, para manifestar-se sobre a testemunha não encontrada (fls. 358), Moisés Oliveira Rodrigues; e a defesa do réu

18/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2009 12:00

Despacho outros - Conforme já determinado às fls. 388, intime-se a defesa do réu Domingos de Santo Júnior, para manifestar-se sobre a testemunha não encontrada (fls. 358), Moisés Oliveira Rodrigues; e a defesa do réu João Mariano Dias, para manifestar-se

26/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Inquirição

23/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - Juízo deprecado de Orleans informa a data agendada para o ato.

18/09/2009 12:00

Ato ordinatório-crime - Certifico que o cumprimento do primeiro parágrafo do r. despacho de fl. 388 restou prejudicado tendo em vista que a Carta Precatória aludida encontra-se na Comarca de Orleans/SC e, em consulta ao site do TJ/SC (acompanhamento proce

18/09/2009 12:00

Juntada de Ofício - Juízo deprecado de Orleans/SC informa a data agendada para o ato (01/10/2009 às 14:00 horas).

28/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2009 Data da Publicação: 28/08/2009 Número do Diário: 758 Página:

26/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0080/2009 Teor do ato: Intime-se a defesa do réu Domingos para manifestar-se sobre a testemunha Moisés, já falecida. Intime-se a defesa do réu João Mariano para manifestar-se sobre a testemunha Roberto, não encontrada (fls

19/08/2009 12:00

Despacho outros - Intime-se a defesa do réu Domingos para manifestar-se sobre a testemunha Moisés, já falecida. Intime-se a defesa do réu João Mariano para manifestar-se sobre a testemunha Roberto, não encontrada (fls. 348).

24/06/2009 12:00

Juntada de e-mail - Da Comarca de Orleans informando designação de de audiência para o dia 12/08/2009, às 14 horas.

16/06/2009 12:00

Juntada de e-mail - Coamrca de Orleans informando distribuição da carta precatória.

16/06/2009 12:00

Juntada de e-mail - Comarca de Criciúma informando remessa da carta precatória para a Comarca de Orleans.

16/06/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de São Paulo (SP) - inquirição de testemunhas - cumprida.

29/04/2009 12:00

Juntada de petição - De São Paulo, infrmando que a Carta Precatória foi distribuida

03/04/2009 12:00

Juntada de carta precatória - de intimação do acusado, parcialmente cumprida

05/02/2009 12:00

Juntada de termo - Testemunha: Manoel Figueiredo

05/02/2009 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Foram nomeados para o ato a Dra. Joice M. Oldenburg e o Dr. Emanuel A. Quaresma. Em seguida, foi inquirida uma testemunha de acusação. Aguarde

05/02/2009 12:00

Juntada de mandado - de intimação, devidamente cumprido

03/02/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

15/01/2009 12:00

Juntada de carta precatória - de Inquirição da testemunha Murilo Brasiliense, cumprida.

14/01/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

14/01/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Vara Única - 03/02/2009

05/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0166/2008 Data da Publicação: 05/11/2008 Número do Diário: 564 Página:

03/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0166/2008 Teor do ato: Intimo as partes, de que foi designado o dia 16/04/2009 às 15:05h, para realização do ato deprecado à Comarca de São Paulo-SP, qual seja inquirição das testemunhas de acusação e defesa, carta precató

31/10/2008 12:00

Juntada de carta precatória - da Comarca de São Paulo-SP, não cumprida.

21/10/2008 12:00

Ato ordinatório-crime - Intimo as partes, de que foi designado o dia 16/04/2009 às 15:05h, para realização do ato deprecado à Comarca de São Paulo-SP, qual seja inquirição das testemunhas de acusação e defesa, carta precatória expedida à fls. 278

21/10/2008 12:00

Juntada de Ofício - da Comarca de São Paulo-SP, informando que foi designado o dia 16/04/2009 às 15:05h, para Inquirição das Testemunhas.

17/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2008 Data da Publicação: 17/10/2008 Número do Diário: 552 Página:

17/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0163/2008 Data da Publicação: 17/10/2008 Número do Diário: 552 Página:

15/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0163/2008 Teor do ato: Intimo a defesa da expedição de Carta Precatória inquiritória para a Comarca de São Paulo, distribuída sob o nº 050.08.61447-7. Intimo a defesa, ainda, da expedição de Carta Precatória para a Comarca

15/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0163/2008 Teor do ato: Designo o dia 05/02/2009, às 16 horas, para inquirição da testemunha Manoel Figueiredo, que deverá ser intimada no endereço fornecido à fl. 289. No mais, solicite-se informações acerca da carta preca

15/10/2008 12:00

Ato ordinatório-crime - Intimo a defesa da expedição de Carta Precatória inquiritória para a Comarca de São Paulo, distribuída sob o nº 050.08.61447-7. Intimo a defesa, ainda, da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Criciúma para a oitiva da te

15/10/2008 12:00

Juntada de Ofício - da Comarca de Imbituba informando que foi designado o dia 18/11/2008, às 14:00 horas, para a realização do ato deprecado.

15/10/2008 12:00

Juntada de Ofício - da Comarca de São Paulo informando que a Carta Precatória foi distribuída sob o nº 050.08.071880-9.

14/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2008 12:00

Despacho designando audiência - Designo o dia 05/02/2009, às 16 horas, para inquirição da testemunha Manoel Figueiredo, que deverá ser intimada no endereço fornecido à fl. 289. No mais, solicite-se informações acerca da carta precatória expedida à fl. 278

10/10/2008 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 05/02/2009 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

08/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial

06/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

02/10/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

02/10/2008 12:00

Ato ordinatório-crime - Abro Vista ao Ministério Publico para manifestar-se acerca do termo de audiência de fls. 286.

01/10/2008 12:00

Juntada de mandado - nº 2 , de intimação, não cumprido.

25/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ

25/09/2008 12:00

Despacho em audiência - Em seguida, tendo em conta a ausência da vítima, dê-se vista ao Ministério Público.

23/09/2008 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

23/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

16/09/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Com agente Local: João Gilberto Vier - 16/09/2008

16/09/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

16/09/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/09/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

15/09/2008 12:00

Juntada de Ofício - da Comarca de São Paulo-SP, informando que a carta precatória de fls. 278 foi distribuída em 19/08/2008, sob o nº de processo de 050.08.061447-7.

08/09/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR020732092TJ Situação : Cumprido Destinatário : Distribuidor Criminal da Comarca de São Paulo - Diligência : 01/08/2008

16/07/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

16/07/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

16/07/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que a carta precatória expedida à fl. 263, foi devolvida sem cumprimento, equivocadamente pela comarca de São Paulo. Assim, reenvio.

16/07/2008 12:00

Juntada de carta precatória - da comarca de São Paulo, de intimação dos réus para audi~encia, devidamente cumprido.

16/07/2008 12:00

Juntada de Ofício - da comarca de São Paulo, comunicando que a carta peractória foi expedida sob nº 050.08.04355-6

02/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0101/2008 Data da Publicação: 02/07/2008 Número do Diário: 475 Página:

30/06/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0101/2008 Teor do ato: foi inquirida uma testemunha de acusação. A testemunha Manoel Figueiredo não foi encontrada, todavia há informações de que a concessionária de propriedade deste fica na frente do Posto Lobo, ao lado

20/06/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR898513057TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito de São Paulo (SP) - Precatórias Criminais e dos Juizados Especiais Criminais Diligência : 27/05/2008

18/06/2008 12:00

Audiência Designada - SAJ - Inquirição de Testemunhas da Acusação Data: 25/09/2008 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

18/06/2008 12:00

Juntada de mandado - de intimação das testemunhas, parcialmente cumprido

18/06/2008 12:00

Juntada de termo - Testemunha: Edevilson Gonçalves de Souza

18/06/2008 12:00

Despacho em audiência - foi inquirida uma testemunha de acusação. A testemunha Manoel Figueiredo não foi encontrada, todavia há informações de que a concessionária de propriedade deste fica na frente do Posto Lobo, ao lado do restaurante japonês Hashi, se

18/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/06/2008 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

17/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/06/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/06/2008 12:00

Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR898513043TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito de São Paulo (SP) - Precatórias Criminais e dos Juizados Especiais Criminais Diligência : 27/05/2008

28/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0081/2008 Data da Publicação: 28/05/2008 Número do Diário: 450 Página:

26/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0081/2008 Teor do ato: Recebo as defesas prévias e designo o dia 18/06/2008 às 16h30min para audiência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. Expeçam-se cartas precatórias para a inquirição das te

16/05/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

16/05/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

16/05/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Audiência - Juízo Deprecado

16/05/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

16/05/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Vara Única - 16/06/2008

16/05/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que a delegacia de polícia de Garopaba, informou que Murillo Brasiliense Mota está lotado na comarca de Imbituba/ SC e Rosane Cândido, lotada na comarca de Siderópolis/SC

29/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2008 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/06/2008 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

28/01/2008 12:00

Despacho designando audiência - Recebo as defesas prévias e designo o dia 18/06/2008 às 16h30min para audiência de inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa. Expeçam-se cartas precatórias para a inquirição das testemunhas de residentes

28/01/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2008 12:00

Juntada de carta precatória - De citação e interrogatório dos acusado. Cumprido.

23/01/2008 12:00

Juntada de petição - Do Dr. Isaque Ido Treguer, apresentar renuncia ao mandato.

01/10/2007 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 167.05.000701-2 - Pedido de Prisão Preventiva / Indiciário

11/09/2007 12:00

Juntada de Ofício - Do Juízo de Direito da 29ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo - SP, informando que foi designado o dia 28/11/2007, às 15:10 horas, para realização do ato deprecado.

25/07/2007 12:00

Juntada de Ofício - Do Foro Central Criminal de São Paulo - SP, informando que a Carta Precatória foi distribuída sob o nº 050.07.052405-0 na data de 13/07/2007.

02/07/2007 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

02/07/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR646536689TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando Carta Precatória Destinatário : Juízo de Direito de São Paulo (SP) - Precatórias Criminais e dos Juizados Especiais Criminais

19/06/2007 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

13/06/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Interrogatório no Juízo Deprecado

13/06/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória

09/04/2007 12:00

Recebimento - SAJ

03/04/2007 12:00

Despacho recebendo a denúncia/queixa - 1) Recebo a denúncia. 2) Expeçam-se cartas precatórias para citação e realização do interrogatório dos réus(...)3) Defiro o pedido formulado no item 2 da manifestação ministerial de fl. 222.

22/02/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/02/2007 12:00

Mudança de classe - entrada

16/02/2007 12:00

Mudança de classe - saída

17/08/2006 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

14/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/08/2006 12:00

Juntada de Ofício - Of. 131/CART/06 da DP, encaminhando CP nº 105/2005

11/07/2006 12:00

Juntada de Ofício - Of. 105/CART-06 da DP

13/06/2006 12:00

Juntada de AR - Referente ao ofício 276/2006

29/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Ofício nº 276/2006 - sol. inf. CP

23/05/2006 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 167.05.000702-0 - Interceptação Telefônica / Indiciário

20/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2006 12:00

Carga ao Advogado - ( Advogado : Emanuel Antonio Quaresma )

19/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/04/2006 12:00

Despacho outros - R.H. Defiro o pedido de fl. 191. Assim, concedo o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração conforme requerido.

19/04/2006 12:00

Recebimento - SAJ

10/04/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/04/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2006 12:00

Juntada de petição - do indiciado Domingos.

30/01/2006 12:00

Recebimento - SAJ

27/01/2006 12:00

Carga ao Advogado - ( Advogado : Emanuel Antonio Quaresma )

27/01/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/11/2005 12:00

Despacho outros - R.H. Aguarde-se o retorno da carta precatória.

18/11/2005 12:00

Recebimento - SAJ

17/10/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2005 12:00

Juntada de documentos - Manifestação do Ministério Público.

17/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ

10/10/2005 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

10/10/2005 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ

03/10/2005 12:00

Processo distribuído por sorteio