TJSC - 0001960-58.2008.8.24.0004

11/09/2025 00:00

Intimação

26/06/2023 19:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50076607820234049999

26/06/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

26/06/2023 17:17

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Para: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

19/06/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

02/06/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

31/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 18:30

Decisão interlocutória

29/05/2023 15:54

Conclusos para decisão

29/05/2023 12:31

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2023 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/10/2022 17:50

Baixa Definitiva

10/10/2022 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para decisão - 10/10/2022 15:41:34)

10/10/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Conclusos para decisão - 09/09/2022 16:42:54)

06/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

09/09/2022 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000020-02.2010.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 183

09/09/2022 16:36

Transitado em Julgado

07/09/2022 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/09/2022 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 17:55

Decisão interlocutória

02/09/2022 17:47

Conclusos para decisão

02/09/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

02/08/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 19:05

Decisão interlocutória

15/07/2022 15:20

Conclusos para decisão

15/07/2022 12:25

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/03/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/03/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 17:31

Decisão interlocutória

18/02/2022 15:15

Conclusos para decisão

25/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/09/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

07/09/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/09/2021 15:08

Juntado(a)

31/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 18:19

Decisão interlocutória

24/08/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/08/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/08/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/08/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 15:00

Juntada de Certidão

31/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/07/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/07/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/07/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 17:32

Decisão interlocutória

07/07/2021 10:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021 10:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDIR MANOEL VALERIM - EXCLUÍDA

07/07/2021 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR MANOEL VALERIM. Justiça gratuita: Deferida.

07/12/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/12/2020 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

05/12/2020 01:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 01:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.20.10011158-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2020 17:22

16/10/2020 18:41

Juntada de documento

16/10/2020 18:37

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/08/2020 15:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WAGA.20.10010230-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/08/2020 16:43

16/03/2020 15:56

Recebidos os autos

16/03/2020 15:20

Decisão interlocutória - SAJ - A questão tratada no conflito de competência n 170.051 - RS (2019/0376717-3) - STJ é de absoluta relevância jurídica e repercussão social, relacionado ao exercício da jurisdição federal delegada, nos termos do art. 109, § 3º

27/11/2019 14:05

Conclusos para despacho

22/11/2019 16:49

Decorrido o prazo - Certifico que até a presente data não houve oferecimento de manifestação acerca do ofício de fls. 168.

23/11/2018 14:25

Recebidos os autos

14/11/2018 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado

13/09/2018 18:26

Expedido ofício - SAJ - Genérico

15/08/2018 14:46

Recebidos os autos

14/08/2018 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - Reitere-se o ofício expedido na fl. 160.Dil. legais.

08/08/2018 14:17

Conclusos para despacho

01/08/2018 18:28

Decorrido o prazo - Certifico que até o momento não houve resposta quanto ao ofício de fl.160, enviado ao STJ(fl.162).

27/11/2017 16:53

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DAGA17000091579

29/09/2017 08:36

Recebidos os autos

28/09/2017 15:24

Decisão interlocutória - SAJ - Não foram encontrados dados necessários para restauração do recurso.Oficie-se ao Superior Tribunal de Justiça solicitando informações quanto ao andamento dos recursos especial e extraordinário, indicados na certidão de fl. 1

20/09/2017 12:53

Conclusos para despacho

15/09/2017 15:12

Reativado processo do arquivo definitivo

15/09/2017 15:03

Certidão emitida - Certifico que para prosseguimento dos autos em apenso é indispensável que seja definido a data do trânsito em julgado destes autos. Certifico ainda que, conforme fls. 132v, foram interpostos dois agravos (AgResp 0000889-53.2010.4.04.000

14/09/2017 18:30

Recebidos os autos

14/09/2017 16:29

Decisão interlocutória - SAJ - Não é possível a restauração dos autos do agravo de instrumento, ante a ausência de documentos.Prossiga-se nos autos em apenso. Dil. legais.

11/09/2017 13:20

Conclusos para despacho

04/09/2017 13:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: DAGA17000066063

01/09/2017 13:21

Recebidos os autos

18/08/2017 13:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/08/2017 15:24

Recebidos os autos

10/08/2017 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a o prazo de 90 dias, conforme requerido.Dil. legais.

02/08/2017 14:29

Conclusos para despacho

02/08/2017 14:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAGA.17.10020210-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 26/07/2017 14:36

31/07/2017 16:05

Recebidos os autos

23/06/2017 13:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/06/2017 15:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: WAGA17100104521

03/05/2017 16:58

Recebidos os autos

28/04/2017 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017 14:03

Autos entregues em carga ao Advogado

25/04/2017 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre o pedido de restauração de autos do agravo de instrumento que não admitiu o Recurso Especial n. 0000889-53.2010.4.04.0000.Dil. legais. Advogados(s): Lu

19/04/2017 16:44

Recebidos os autos

19/04/2017 13:31

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes sobre o pedido de restauração de autos do agravo de instrumento que não admitiu o Recurso Especial n. 0000889-53.2010.4.04.0000.Dil. legais.

07/04/2017 16:07

Juntada de e-mail - Tribunal Regional Federal, solicita restauração de autos

30/08/2016 14:24

Recebidos os autos

03/08/2016 14:05

Certidão emitida - Certifico que junto a seguir cópia da petição protocolada pelo executado nestes autos em 21/11/2013.

20/07/2016 16:44

Conclusos para despacho

20/07/2016 16:36

Recebidos os autos

29/03/2016 14:06

Recebidos os autos

22/03/2016 00:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 21/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2016 14:42

Conclusos para despacho

09/03/2016 17:16

Recebidos os autos

24/02/2016 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2016 18:49

Remetido os autos à Contadoria

16/02/2016 14:04

Recebidos os autos

25/11/2015 14:24

Conclusos para despacho

13/11/2015 14:05

Recebidos os autos

21/08/2015 16:15

Recebidos os autos

03/08/2015 17:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: DAGA15000075710

24/07/2015 12:38

Recebidos os autos

03/06/2015 17:17

Recebidos os autos

24/02/2015 15:09

Recebidos os autos

05/12/2014 17:34

Recebidos os autos

09/10/2014 15:02

Recebidos os autos

11/09/2014 17:38

Recebidos os autos

01/04/2014 17:34

Recebimento - SAJ

28/03/2014 16:22

Carga ao Advogado

28/03/2014 16:22

Aguardando envio para o Advogado

30/05/2012 18:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0401/2012 Data da Publicação: 25/05/2012 Número do Diário: 1398 Página:

23/05/2012 16:58

Aguardando publicação - Relação: 0401/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Luiz Carlos Peres (OAB 025.185/SC)

06/12/2010 15:17

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 004.08.001960-2/003 - Agravo de Instrumento

28/10/2010 14:02

Processo entranhado - Entranhado o processo 004.08.001960-2/003 - Agravo de Instrumento

20/05/2010 13:47

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº *.

20/05/2010 13:46

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 004.08.001960-2/002 - Execução contra a Fazenda Pública

10/05/2010 12:24

Aguardando petição

07/05/2010 17:37

Recebimento - SAJ

07/05/2010 15:47

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Execução de Sentença - Classe: Execução contra a Fazenda Pública

30/04/2010 13:28

Carga ao Advogado

30/04/2010 13:28

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2010 12:49

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2010 Data da Publicação: 26/04/2010 Número do Diário: 907 Página:

22/04/2010 18:22

Aguardando publicação - Relação: 0036/2010 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Carlos Peres (OAB 025.185/SC)

19/03/2010 15:08

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/03/2010 15:08

Reabertura de processo

07/10/2008 17:19

Remessa ao Tribunal Regional Federal

07/10/2008 17:19

Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Processo ao Tribunal

02/10/2008 15:42

Juntada de contrarrazões

29/09/2008 12:12

Aguardando petição

26/09/2008 13:13

Recebimento - SAJ

25/09/2008 18:29

Carga ao Advogado

25/09/2008 18:29

Aguardando envio para o Advogado

25/09/2008 12:31

Aguardando publicação

24/09/2008 15:14

Recebimento - SAJ

24/09/2008 13:32

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2008 13:27

Despacho outros - Recebo o recurso em seus efeitos. Intime-se para contra-razões. Após, ao E.TRF- 4ª R.

24/09/2008 12:13

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2008 14:16

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2008 14:16

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 12/08/2008 e término em 10/09/2008, tendo sido protocolado(a) em 08/09/2008.

23/09/2008 14:16

Juntada de apelação

12/09/2008 16:05

Processo entranhado - Entranhado o processo 004.08.001960-2/001 - Apelação Cível

08/09/2008 12:56

Aguardando petição

08/09/2008 12:36

Recebimento - SAJ

11/08/2008 17:54

Carga ao Advogado

11/08/2008 17:54

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2008 13:51

Aguardando envio para o Advogado

26/06/2008 13:41

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0155/2008 Data da Publicação: 24/06/2008 Número do Diário: 469 Página:

20/06/2008 17:18

Aguardando publicação - Relação: 0155/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por WALDIR MANOEL VALERIM para determinar seja recalculado o valor de sua renda mensal inicial, de acordo com os critérios da Súmula 2, do

19/06/2008 12:52

Aguardando comprovação de publicação de edital - Lista 155

18/06/2008 15:15

Recebimento - SAJ

18/06/2008 13:35

Publicação e registro da sentença

18/06/2008 09:15

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por WALDIR MANOEL VALERIM para determinar seja recalculado o valor de sua renda mensal inicial, de acordo com os critérios da Súmula 2, do e.

16/06/2008 16:38

Concluso para despacho - SAJ

16/06/2008 12:53

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2008 16:13

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2008 16:12

Juntada de réplica

10/06/2008 13:12

Aguardando petição

09/06/2008 17:55

Recebimento - SAJ

06/06/2008 17:34

Carga ao Advogado

06/06/2008 17:34

Aguardando envio para o Advogado

05/06/2008 13:15

Aguardando comprovação de publicação de edital - Lista 141

05/06/2008 13:14

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. *, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2008 13:14

Juntada de contestação

03/06/2008 12:46

Aguardando petição

02/06/2008 16:47

Recebimento - SAJ

02/04/2008 16:24

Carga ao Advogado

02/04/2008 16:24

Aguardando envio para o Advogado

02/04/2008 13:31

Certidão emitida - Citação em Cartório

02/04/2008 13:06

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2008 17:29

Recebimento - SAJ

01/04/2008 12:57

Despacho outros - R. Defiro a gratuidade. Recebo a inicial. Cite-se.

27/03/2008 17:14

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2008 15:07

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2008 13:15

Recebimento - SAJ

24/03/2008 17:43

Processo distribuído por sorteio