TJSC - 0317296-79.2015.8.24.0005

12/09/2025 00:00

Intimação

31/05/2025 00:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/12/2024 11:36

Conclusos para decisão

03/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2024 20:18

Juntada de Petição

24/11/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2024 12:47

Conclusos para julgamento

21/10/2024 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110996-96.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 6, 9, 11, 16, 17, 19

21/10/2024 12:41

Juntado(a)

21/10/2024 12:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/07/2023 12:59

Cancelada a Distribuição

14/07/2023 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/01/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2022 19:00

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2021 14:51

Baixa Definitiva

17/12/2021 14:50

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021 16:43

Expedição de ofício

15/12/2021 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA

11/12/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 43

11/12/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 42

11/12/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 41

11/12/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:30:21). Refer. Evento 40

10/10/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

10/10/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2021 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/10/2021 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2021 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2021 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

05/10/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:54

Ato ordinatório praticado

30/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021 14:47

Ato ordinatório praticado

10/08/2021 16:45

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 04:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/11/2019 17:27

Recebidos os autos

08/11/2019 16:43

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. A presente execução fiscal está sob tutela da vara da Fazenda Pública, a qual, baseava-se no art.15, I da Lei 5.010/66 que prevê: "Art. 15. Nas Comarcas do interior onde não funcionar Vara da Justiça Federal (artigo 12

06/11/2019 13:42

Conclusos para decisão interlocutória

30/10/2019 16:19

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10108484-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 29/10/2019 17:35

14/10/2019 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1107/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:

07/10/2019 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1107/2019 Teor do ato: Fica intimado o Embargante para, querendo se manifestar sobre fls.50-61 no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniel Krieger (OAB 19722/SC)

04/10/2019 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Embargante para, querendo se manifestar sobre fls.50-61 no prazo de 10(dez) dias.

04/10/2019 16:23

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10088037-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/08/2019 16:07

03/10/2019 12:57

Recebidos os autos

28/08/2019 12:37

Autos entregues em carga ao Advogado

22/07/2019 16:54

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0015613-85.2012.8.24.0005 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

15/05/2019 18:09

Recebidos os autos

15/05/2019 16:47

Mero expediente - SAJ - 1) Recebo os Embargos à Execução para discussão. 2) Suspendo a Execução Fiscal. 3) Apense-se e certifique-se nos autos principais. 4) Intime-se o Embargado para impugnação no prazo legal. 5) Havendo impugnação, intime-se o Embargan

14/03/2017 13:59

Conclusos para despacho

13/03/2017 13:35

Redistribuído por dependência - SAJ - Ajuste

13/03/2017 13:35

Redistribuição de processo - saída

13/03/2017 11:36

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/10/2016 14:43

Conclusos para despacho

18/12/2015 00:01

Distribuído por sorteio(SAJ)