TJSC - 0082018-54.2009.8.24.0023

11/09/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

08/09/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025 14:13

Julgado procedente o pedido

19/08/2025 12:54

Conclusos para julgamento

09/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220 e 221

24/07/2025 11:12

Juntada de Petição

18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221

16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/07/2025 17:36

Conclusos para despacho

01/07/2025 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

27/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

26/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2025 18:40

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:35

Juntada de Petição

30/01/2025 10:57

Juntada de Petição

29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

15/01/2025 15:31

Juntado(a)

15/01/2025 13:56

Juntada de Certidão

01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

22/12/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2024 22:34

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

22/10/2024 14:15

Juntado(a)

21/10/2024 15:15

Juntada de Certidão

21/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado

16/10/2024 11:51

Juntada de Petição

26/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

24/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:51

Determinada a intimação

13/03/2024 16:23

Conclusos para despacho

08/12/2023 10:25

Juntada de Petição

17/11/2023 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183<br>Data do cumprimento: 14/11/2023

16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SWAMI BEACH RESIDENCE. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2023 16:00

Juntada de Petição

10/11/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

10/11/2023 12:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

17/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6195809, Subguia 3219287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 238,56

11/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176

11/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/08/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

11/08/2023 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6195809, Subguia 3219287

11/08/2023 17:26

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO MARTINS MANSANO - Guia 6195809 - R$ 238,56

01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARINA VALENDORF RETORE. Justiça gratuita: Não requerida.

29/06/2023 11:39

Juntada de Petição

11/05/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165

11/05/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165

08/05/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 165

04/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

18/04/2023 17:42

Juntada de Petição

07/04/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

28/03/2023 19:34

Expedição de ofício - 4 cartas

28/03/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERANIUM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZIRA GULES MENDONCA PIZARRO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA CHRISTINA TREVELLIN BIANCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EDUARDO BIANCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2023 02:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

12/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 16:21

Determinada a intimação

17/11/2022 18:36

Conclusos para despacho

11/07/2022 19:41

Juntada de Petição

11/07/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

09/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 18:24

Determinada a intimação

26/05/2022 15:43

Juntada de Petição

09/05/2022 16:58

Conclusos para despacho

07/04/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

18/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:29). Refer. Evento 138

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:20:29). Refer. Evento 137

11/12/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:20:29). Refer. Evento 136

23/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/11/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/11/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:40

Determinada a intimação

20/10/2021 23:40

Juntada de Petição

08/10/2021 17:39

Conclusos para despacho

08/10/2021 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/07/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021 18:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

12/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:57

Determinada a intimação

10/02/2021 21:19

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/11/2020 23:51

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2020 11:50

Juntada de Petição

18/05/2020 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/05/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

16/05/2020 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

06/05/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 08:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2020 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória. 1. A gleba usucapienda possui origem no imóvel matriculado sob o n. 32.717 (fls. 42/51), sendo que a cadeia dominial até os autores da ação de usucapião está demonstrada por prova documen

17/09/2019 13:07

Conclusos para despacho

17/09/2019 13:07

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

17/09/2019 13:07

Reativado processo do arquivo definitivo

17/09/2019 13:00

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

17/09/2019 13:00

Reativado processo do arquivo definitivo

05/09/2019 16:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.19.10049247-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2019 15:49

09/08/2019 14:39

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

09/08/2019 14:39

Arquivado Definitivamente

09/05/2019 15:26

Juntada de termo

09/05/2019 15:12

Juntada de documento

14/12/2018 09:28

Juntada

20/08/2015 16:31

Recebidos os autos

20/08/2015 12:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

19/08/2015 17:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - R.h. Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.

17/08/2015 14:43

Conclusos para despacho

10/08/2015 16:38

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) recurso de apelação de fls. 113/132 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 05/03/2015 e término em 19/03/2015, tendo sido protocolado(a) em 06/03/2015.

10/08/2015 13:47

Recebidos os autos

05/08/2015 15:46

Mero expediente - SAJ - R.h. Certifique-se a tempestividade do recurso de apelação retro.

03/08/2015 16:19

Conclusos para despacho

27/07/2015 16:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WFNS15100312343

18/12/2014 16:59

Certificado a publicação e registro da sentença

05/12/2014 14:54

Recebidos os autos

01/12/2014 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação - III. Pelo exposto, por sentença, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação de usucapião formulada por Fernando Martins Mansano e Valtiara Mansano, na forma do disposto no artigo 267, VI

22/09/2014 13:44

Conclusos para despacho

05/09/2014 14:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DFNS14000216876

19/02/2014 18:45

Recebidos os autos

14/02/2014 15:07

Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os presentes autos, em especial as certidões de fls. 40/45, verifico que o imóvel usucapiendo (457,68m²) é parte integrante de uma área maior de 18.000,00m², a qual encontra-se matriculada no competente registro

25/06/2013 12:00

Conclusos para despacho

20/06/2013 12:00

Recebidos os autos - ag. envio p/ juiz - usucapião - p. 02

20/06/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DFNS13000149018

11/06/2013 12:00

Recebidos os autos - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO P. 33

11/04/2013 12:00

Recebidos os autos - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 34

01/04/2013 12:00

Decorrido o prazo - PRAZO - 11

01/04/2013 12:00

Recebidos os autos

21/02/2013 12:00

Carga ao Advogado

21/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/02/2013 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 27

13/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/02/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se o autor para acostar aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes documentos: a) 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias. b) 2 mapas do site: http://geo.pmf.sc.gov.br/geo_fpolis/index3.p

10/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 26 - USUCAPIÃO

25/04/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

12/09/2011 14:51

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

12/09/2011 14:51

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01

06/09/2011 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - -Vista ao Promotor de Justiça

06/09/2011 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos

26/05/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 03

26/05/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019776944TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ivanhoé Silveira Moura

18/04/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 19

06/04/2011 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO - P. 01

06/04/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/03/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 03 - OUTROS

21/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço às fls. 81.

11/03/2011 12:00

Juntada de petição - 941

17/02/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 38

11/02/2011 12:00

Certidão emitida - Autos nº 023.09.082018-8 Ação: Usucapião/Especial de Jurisdição Contenciosa Requerente: Fernando Martins Mansano e outro : CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, às 14:36 horas, o(a) Sr(a). Hilda Amalia Bacchi Marchiori, viúv

17/01/2011 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, às 13:52 horas, o(a) Sr(a). Carlos Rocha Velloso, CI 2501 e Monica Maria Geraldi Velloso, CI M+870330, Servidão dos Artistas, nº 271, Rio Tavares - CEP 88.048-403, Fone (048), Florianópo

28/10/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2010 Data da Publicação: 28/10/2010 Número do Diário: 1037 Página:

26/10/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0063/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Susane Avelino Valois (OAB 014.058-B/SC)

28/09/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR701536695TJ Situação : Ausente Destinatário : Hilda Amaila Bacchi Marcchiori

28/09/2010 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR701536664TJ Situação : Ausente Destinatário : Ivanhoé Silveira Moura

27/08/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - 06 - USUCAPIÃO

27/08/2010 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

27/08/2010 12:00

Juntada de petição - 29968

20/08/2010 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR701536678TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Carlos Rocha Velloso

20/08/2010 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR701536681TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Mônica Geraldi Velloso

18/08/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701536721TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

18/08/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701536718TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

18/08/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701536704TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina

09/08/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 10

02/08/2010 12:00

Juntada de outros - Edital 970

27/07/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 08

27/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para no prazo de cinco (05) dias comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada do edital e providenciar a sua publicação por duas vezes em jornal de circulação, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do

21/07/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/07/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/07/2010 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

21/07/2010 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/04/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 01 - USUCAPIÃO

07/04/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - De acordo com a Portaria 006/2009, publicada em 23/11/2009, D.J.E. nº 816, pg. 398, item 3, Citem-se os confrontantes e pessoa(s) em nome da(s) qual(is) o imóvel usucapiendo se encontra registrado. Intimem-se para que manif

16/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 02 - USUCAPIÃO

15/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 16 - USUCAPIÃO

09/03/2010 12:00

Juntada de petição - Prot. 3743

26/02/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 18

26/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

20/02/2010 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/02/2010 através da guia nº 1416796-46 no valor de 462,76

14/01/2010 12:00

Carga ao Advogado

14/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - USUCAPIÃO - PILHA 08

12/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/01/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o usucapiente para recolher aos custas sob pena de cancelamento da distribuição.

08/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

17/12/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio