TJSC - 0000755-33.2018.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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13/12/2023 10:35
Transitado em Julgado
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13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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16/11/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 09:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/10/2023 09:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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31/10/2023 09:05
Despacho
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000755-33.2018.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: SIDNEI CABRAL (ACUSADO) ADVOGADO(A): HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA (OAB SC056315) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
30/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/10/2023 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 88
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30/10/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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10/10/2023 22:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2023 20:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2023 13:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/09/2023 13:26
Juntada de Certidão
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26/09/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.
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26/09/2023 13:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESP&OACUTE;LIO DE EDER JONE SCHMOELLER - EXCLUÍDA
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26/09/2023 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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26/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/09/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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