TJSC - 0302710-56.2015.8.24.0031

31/10/2024 16:30

Baixa Definitiva

29/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/09/2024 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IDL02CV

26/09/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/10/2024. Parte MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC, Guia 8892017, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

26/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 18:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33%. MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC - Guia 8892017 - R$ 16,35

26/09/2024 18:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO BOEGERSHAUSEN DIAS

25/09/2024 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

25/09/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BOEGERSHAUSEN DIAS. Justiça gratuita: Deferida.

23/09/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024 18:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IDL02CV

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/08/2024 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IDL02CV -> DCJE

22/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03027105620158240031/TJSC

26/02/2024 00:00

Intimação

23/10/2023 00:00

Intimação

25/05/2020 13:38

Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

23/05/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

20/05/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/05/2020 18:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2020 04:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/02/2020 21:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2020 14:41

Mero expediente - SAJ - I. Porque preenchidos os requisitos legais subjetivos e objetivos, recebo os recursos de apelação apresentados pelas partes às fls. 679-696/709-717 apenas no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, V, do CPC). II. Contrarrazões às fls

12/02/2020 18:59

Conclusos para despacho

30/07/2019 06:34

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIDL.19.10016001-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/07/2019 06:32

09/11/2018 15:03

Conclusos para sentença

01/11/2018 18:09

Conclusos para despacho

31/10/2018 23:45

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIDL.18.10020284-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/10/2018 23:33

13/08/2018 15:49

Mero expediente - SAJ - I. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nesta data nos embargos declaratórios em apenso.II. Após a devida certificação e baixa daquele feito, retornem estes autos conclusos para juízo de admissibilidade da apelaçã

25/06/2018 14:37

Conclusos para despacho

03/08/2017 07:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIDL.17.10010784-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/08/2017 00:20

19/04/2017 10:56

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/03/2017 16:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10002219-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 06/03/2017 15:44

08/02/2017 14:50

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000210-22.2017.8.24.0031 - Embargos de Declaração, nesta data.

08/02/2017 14:50

Recurso interposto - 0000210-22.2017.8.24.0031 - Embargos de Declaração

06/02/2017 15:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2017 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

06/02/2017 15:04

Juntada de documento

31/01/2017 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

27/01/2017 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para:a) reconhecer a litispendência com relação ao

24/01/2017 13:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2017/000177-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2017 Local: Indaial / Janine Beatriz Moresco Torres

16/11/2016 19:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

16/11/2016 19:27

Certificado a publicação e registro da sentença

16/11/2016 19:27

Julgado procedente em parte do pedido - Do exposto, resolvo o mérito julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para:a) reconhecer a litispendência com relação ao pleito de reintegração ao cargo públic

06/06/2016 16:10

Conclusos para despacho

25/05/2016 07:39

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIDL.16.10007526-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/05/2016 23:04

10/05/2016 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

06/05/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls 594/628 no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Herland Fernando Chavez (OAB 18965/SC)

03/05/2016 16:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls 594/628 no prazo de 10 (dez) dias

03/05/2016 16:15

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/05/2016 14:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIDL.16.10003069-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2016 10:13

15/01/2016 15:44

documento digitalizado

15/01/2016 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2016 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

16/12/2015 16:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2015/007746-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2016 Local: Indaial / Rafael Gularte Lanau

14/12/2015 13:28

Concedida a Antecipação de tutela - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou(aram) a insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Para antecipação dos e

26/11/2015 00:56

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIDL.15.10014681-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/11/2015 17:42

24/11/2015 13:25

Conclusos para despacho

24/11/2015 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.15.10014529-3 Tipo da Petição: Outros Data: 23/11/2015 10:50

24/11/2015 13:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.15.10014410-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/11/2015 13:53

18/11/2015 11:27

documento digitalizado

18/11/2015 11:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/11/2015 11:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

16/11/2015 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2015/007180-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2015 Local: Indaial / Rafael Gularte Lanau

12/11/2015 16:26

Determinado a citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou a insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Intime-se o réu para manifestar-

11/11/2015 12:55

Conclusos para despacho

10/11/2015 21:19

Distribuído por sorteio(SAJ)