TJSC - 0005091-44.2018.8.24.0019

21/08/2025 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016877-44.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

25/07/2025 00:47

Baixa Definitiva

25/07/2025 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS MORAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

25/07/2025 00:46

Juntado(a)

25/07/2025 00:43

Juntada de Certidão

25/07/2025 00:42

Juntada - Cálculo processual nº 395616 - versão 1

25/07/2025 00:28

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

25/07/2025 00:07

Alterado o assunto processual

18/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/04/2025 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDACR

01/04/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte LUCAS MORAES DOS SANTOS, Guia 10107855, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

01/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCAS MORAES DOS SANTOS - Guia 10107855 - R$ 868,85

01/04/2025 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2025 17:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDACR -> DCJE

27/03/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

26/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

19/04/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024 16:12

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDACR

18/04/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024 12:49

Juntada de Certidão

17/04/2024 12:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDACR -> DCJE

17/04/2024 12:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MORAES DOS SANTOS - CONDENADO

17/04/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/04/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:26

Decisão interlocutória

16/04/2024 15:06

Conclusos para despacho

16/04/2024 15:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MORAES DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO

16/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/04/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024 15:16

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(LUCAS MORAES DOS SANTOS)

25/03/2024 07:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MORAES DOS SANTOS - CONDENADO

25/03/2024 07:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 00050914420188240019

16/11/2023 09:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00050914420188240019/TJSC

31/10/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

18/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/09/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023 18:07

Recebido o recurso de Apelação

28/08/2023 15:47

Juntada de Petição

25/08/2023 12:40

Juntada de Petição

24/08/2023 16:46

Conclusos para despacho

16/08/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/08/2023 15:45. Refer. Evento 65

16/08/2023 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta

16/08/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/08/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/08/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/08/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 16:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

15/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento

15/08/2023 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 14/08/2023

14/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/08/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/08/2023 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/08/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2023 16:26

Decisão interlocutória

11/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/08/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/08/2023 19:02

Juntado(a)

10/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 10:43

Juntada de Petição

09/08/2023 16:11

Conclusos para despacho

08/08/2023 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 07/08/2023

07/08/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 07/08/2023

07/08/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

07/08/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

03/08/2023 16:45

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: EVELIN CONTE

03/08/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 13:41

Expedição de Mandado - CDACEMAN

03/08/2023 13:40

Expedição de Mandado - CDACEMAN

03/08/2023 13:32

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

03/08/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/05/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/05/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023 14:59

Despacho

08/05/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/08/2023 15:45

08/05/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/08/2023 16:45. Refer. Evento 51

08/05/2023 16:27

Conclusos para despacho

29/11/2022 13:33

Juntada de Certidão

19/08/2022 12:24

Juntada de Certidão

25/02/2022 16:35

Juntada de Certidão

02/09/2021 16:24

Juntada de Certidão

18/03/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/03/2021 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/03/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2021 14:22

Decisão interlocutória

02/02/2021 15:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/08/2023 16:45

26/11/2020 13:34

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2020 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2020 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/10/2020 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020 17:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2020 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/07/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/07/2020 12:04

Intimação em Secretaria

24/07/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/07/2020 15:14

Intimação em Secretaria

08/07/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020 15:05

Expedição de Mandado

17/06/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/06/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020 14:54

Ato ordinatório praticado

08/06/2020 14:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020 14:52

Juntada de documento

08/06/2020 13:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/06/2020 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/05/2020 03:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/04/2020 03:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/03/2020 04:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020 02:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/03/2020 19:46

Juntada

03/03/2020 17:58

Juntada de documento

03/03/2020 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2020 17:32

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/03/2020 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2020/002153-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/06/2020 Local: Oficial de justiça - Beatriz Rodrigues

19/02/2020 15:15

Recebida a denúncia - RECEBO A DENÚNCIA, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Ademais, não se verifica a existência de causas que ensejam a rejeição da peça acusatória (CPP, art. 395). Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) à acusaç

17/02/2020 18:10

Conclusos para decisão interlocutória

17/02/2020 18:09

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/06/2019 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20005660-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 24/06/2019 11:11

10/03/2019 18:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/02/2019 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019 16:35

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/02/2019 16:29

Juntada de documento

28/02/2019 16:29

Juntada de documento

11/11/2018 12:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.18.00004227-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/10/2018 13:38 Complemento: nº 959/2018/AB, expedido pela Delegacia de Polícia de Fronteira de Concórdia/SC, encaminhando duas mídia.

11/11/2018 12:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.18.00004218-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/10/2018 17:09 Complemento: DP/FRON-SC, encaminha através do ofício n. 960/2018, encaminha procedimento.

11/10/2018 16:11

Juntada de documento

11/10/2018 16:11

Juntada de documento

11/10/2018 16:11

Juntada de documento

11/10/2018 16:09

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/10/2018 16:04

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/10/2018 Hora 19:00 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Importada

08/10/2018 14:48

Distribuído por sorteio(SAJ)