TJSC - 5017997-09.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/02/2024 18:42
Transitado em Julgado
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05/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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14/11/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2023 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b>
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30/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017997-09.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: DARCI SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/10/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
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27/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21
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25/09/2023 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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25/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 19:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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21/09/2023 19:19
Juntada de Certidão
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20/09/2023 15:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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20/09/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/09/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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