08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051874-44.2021.8.24.0038/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGOADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)EXECUTADO: RAFAELA RIBEIRO VIANAADVOGADO(A): LAUREANO HENNING (OAB SC053379)DESPACHO/DECISÃOAvoco os autos. 1.

ACOLHO a renúncia manifestada pelo procurador da parte executada, com fulcro no disposto no art. 112, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Ao trânsito em julgado, arquive-se.
07/09/2025 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV
07/09/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RAFAELA RIBEIRO VIANA, Guia 11318720, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5937315&
07/09/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAELA RIBEIRO VIANA - Guia 11318720 - R$ 539,14
07/09/2025 15:27

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO
05/09/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT
05/09/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
05/09/2025 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 14:13

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053379
04/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:57

Despacho
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/04/2025 13:23

Juntada de Petição
13/03/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
21/02/2025 19:12

Expedição de ofício - 1 carta
19/02/2025 14:26

Juntada de Petição
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:06

Despacho
13/01/2025 15:24

Juntada de Petição
07/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:35

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
06/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE06CV
14/08/2024 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAELA RIBEIRO VIANA)
14/08/2024 16:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/07/2024 18:56

Remetidos os Autos - JVE06CV -> FNSCONV
26/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 11:22:19)
25/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:22

Decisão interlocutória
18/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 15:43

Juntada de Petição
19/12/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/12/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:54

Decisão interlocutória
15/12/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 16:33

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/12/2023 14:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE06CV
11/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento
08/12/2023 17:19

Juntada de Petição
24/11/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/11/2023 13:01:29)
24/11/2023 08:17

Juntada de Petição
24/11/2023 08:15

Juntada de Petição - RAFAELA RIBEIRO VIANA (SC053379 - LAUREANO HENNING)
07/11/2023 14:17

Remetidos os Autos - JVE06CV -> FNSCONV
07/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:11

Decisão interlocutória
15/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
02/05/2023 18:08

Juntada de Petição
05/04/2023 12:07

Juntada de Petição
14/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/02/2023 10:57

Juntada de Petição
15/02/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 14/02/2023
05/12/2022 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
05/12/2022 12:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/12/2022 19:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4694353, Subguia 2469641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 197,81
29/11/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2022 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4694353, Subguia 2469641
28/11/2022 11:48

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO - Guia 4694353 - R$ 197,81
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
05/08/2022 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 17:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3954599, Subguia 2113184 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
29/07/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 16:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3954599, Subguia 2113184
29/07/2022 16:56

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO - Guia 3954599 - R$ 24,63
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
05/05/2022 18:07

Expedição de ofício - 2 cartas
04/05/2022 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3411202, Subguia 1844518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 63,74
28/04/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2022 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3411202, Subguia 1844518
28/04/2022 09:53

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO - Guia 3411202 - R$ 63,74
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 07:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
30/11/2021 13:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/11/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2686295, Subguia 1486289 - Boleto pago (1/1) - R$ 154,27
25/11/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 12:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2686295, Subguia 1486289
22/11/2021 12:53

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO - Guia 2686295 - R$ 154,27
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DE LUXEMBURGO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2021 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50483836320208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301738-02.2014.8.24.0038

Allysson Mickael Santos

Domingos Manoel da Silva

Advogado: Rafael Fernandes Henquer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2014 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5006044-05.2019.8.24.0045

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Felipe Neves Linhares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2019 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5042677-26.2025.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Josiani Delsa da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5007873-81.2025.8.24.0054

Ademir de Moraes

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Marco Aurelio Mendes Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5005907-73.2025.8.24.0025

Casa Comercial Valdir LTDA

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Mauro Rainerio Goedert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 15:20

Exibir Processo