08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0311623-57.2019.8.24.0008/SC AUTOR: VANESSA MOLLERI PEREIRAADVOGADO(A): HELIETE DENISE MACHADO DE ARAGAO (OAB SC010323)ADVOGADO(A): MARCOS MILETO DE MIRANDA (OAB SC026265)RÉU: SERGIO EDUARDO DE CARVALHO ROSAADVOGADO(A): HERMES ROSA JÚNIOR (OAB SC019315)ADVOGADO(A): RODRIGO EDUARDO SOETHE (OAB SC015364)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCINIO MANUEL NONES (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCINIO MANUEL NONES (OAB SC006265) DESPACHO/DECISÃO 1.

Verifico que os réus depositaram integralmente a sua cota-parte referente aos honorários periciais. 2.

Previamente à expedição de alvará e realização dos trabalhos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos formulados pelo perito no evento 194. 3. Outrossim, considerando que há elementos nos autos (evento 207, OUT4) indicando possível ausência dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC), fica a autora intimada para, no mesmo prazo, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos seu comprovante de rendimentos (demonstrativo de pagamento ou cópia da CTPS, em caso de desemprego), a última declaração de imposto de renda, certidão da comprovação (positiva ou negativa) de propriedade de veículos emitida pelo DETRAN e certidões do CRI, sob pena de revogação da gratuidade judiciária concedida.

Autorizo que as certidões sejam substituídas por declaração firmada pela parte interessada acerca da propriedade de imóveis e veículos.

Advirto, entretanto, que eventual falsidade da informação será punida no âmbito cível e criminal. 4. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação.
04/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 18:19

Despacho
30/04/2025 15:20

Juntada de Petição
28/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.790,50
16/04/2025 02:50

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição
20/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.790,50
08/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
08/02/2025 15:00

Juntada - Extrato Subconta - 2500895266<br> Tipo de Extrato: RESUMO
20/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.790,50
17/01/2025 15:17

Juntada de Petição
10/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
05/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.790,50
04/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
03/12/2024 20:28

Juntada de Petição
02/12/2024 09:13

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS MARCELINO - NORMAL
27/09/2024 16:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE FABRICIO DOS SANTOS ZAMBON - EXCLUÍDA
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 181, 182 e 183
13/08/2024 16:54

Juntada de Petição
12/08/2024 18:07

Juntada de Petição
12/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:58

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:35

Juntada de Petição
11/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
06/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/02/2024 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS MARCELINO - EXCLUÍDA
15/02/2024 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADALGIZA BISCAIA DOS SANTOS SOSNOWSKI - EXCLUÍDA
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
05/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
31/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:07

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
07/08/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/08/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
30/07/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 23:04

Despacho
18/07/2023 17:49

Juntada de Petição
28/06/2023 14:41

Conclusos para decisão
27/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MARCOS MARCELINO - EXCLUÍDA
26/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
24/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
11/05/2023 17:19

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
02/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 00:49

Despacho
13/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
10/02/2023 14:14

Juntada de Petição
25/01/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127
24/01/2023 14:35

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:00

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
19/12/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126
19/12/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:45

Decisão interlocutória
22/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
19/09/2022 14:04

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/08/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
19/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 18:54

Despacho
11/05/2022 13:28

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:57

Juntada de Petição
06/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
21/04/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
04/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/04/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
22/03/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 09:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUSA - EXCLUÍDA
20/03/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/03/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 21:59

Despacho
19/02/2022 22:16

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:40:31). Refer. Evento 82
11/12/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:40:31). Refer. Evento 81
11/12/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:40:31). Refer. Evento 80
11/12/2021 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:40:31). Refer. Evento 79
05/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/09/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2021 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2021 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2021 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 09:05

Juntada de Petição
31/08/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 21:00

Determinada a intimação
27/11/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/11/2020 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/11/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
28/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/10/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 16:56

Juntada de Petição
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2020 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/10/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/10/2020 11:00

Juntada de Petição
06/10/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/09/2020 13:18

Juntada de Petição
16/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
06/09/2020 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2020 23:05

Decisão interlocutória
21/06/2020 01:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/03/2020 15:59

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
05/02/2020 19:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.20.10012346-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/02/2020 18:39
31/01/2020 09:57

Certificado a tempestividade - Contratação Tempestiva
16/12/2019 06:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0815/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210
12/12/2019 02:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0815/2019 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 104-123 e fls. 124-147. Advogados(s): Marcos Mileto de M
11/12/2019 22:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 104-123 e fls. 124-147.
20/11/2019 10:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10203624-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/11/2019 09:43
17/11/2019 07:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2019 20:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10201901-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/11/2019 20:23
13/11/2019 09:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10200188-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2019 09:19
06/11/2019 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
06/11/2019 19:26

Juntada
06/11/2019 19:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762338035TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : S.E.C.R. Diligência : 04/11/2019
22/10/2019 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
15/10/2019 18:08

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10183314-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/10/2019 17:41
15/10/2019 04:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/10/2019 04:23

Juntada
15/10/2019 04:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762311639TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : L.M.N. Diligência : 10/10/2019
15/10/2019 04:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/10/2019 04:23

Juntada
15/10/2019 04:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762311625TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : L.M.N. Diligência : 10/10/2019
12/10/2019 01:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
12/10/2019 01:26

Juntada
12/10/2019 01:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762311611TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : S.E.C.R.
08/10/2019 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0618/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162
04/10/2019 19:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:
04/10/2019 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0618/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da decisão/despacho/sentença de p. 84-86. Advogados(s): Marcos Mileto de Miranda (OAB 26265/SC)
03/10/2019 20:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da decisão/despacho/sentença de p. 84-86. Advogados(s): Marcos Mileto de Miranda (OAB 26265/SC)
03/10/2019 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da decisão/despacho/sentença de p. 84-86.
03/10/2019 16:11

documento digitalizado
03/10/2019 16:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
03/10/2019 16:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
03/10/2019 16:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
05/09/2019 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:
03/09/2019 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2019 Teor do ato: I - Retifique-se a classe processual para Procedimento Comum. II - Ante a documentação carreada aos autos (fl. 72), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se no SAJ. III - Tr
30/08/2019 15:38

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Inventário para Procedimento Comum Cível.
29/08/2019 23:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - I - Retifique-se a classe processual para Procedimento Comum. II - Ante a documentação carreada aos autos (fl. 72), defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se no SAJ. III - Trata-se de "ação de reconhecimento
24/07/2019 18:44

Conclusos para despacho
24/07/2019 18:01

Distribuído por dependência(SAJ) - Artigos 1.808 e 1.813 do Código Civil. Artigos 772, inciso II; 774, incisos I e II; 789; 792 incisos IV e V e parágrafo primeiro; 294; 300 e 301, todos do novel CPC.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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