18/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025APELAÇÃO Nº 5004502-81.2024.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: MARCOS LIMA MICHELS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL (OAB SC042655)APELADO: AVICOLA MAZZUCCO LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador MONTEIRO ROCHAVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTES
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004502-81.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50045028120248240010/SC)RELATOR: MONTEIRO ROCHAAPELANTE: MARCOS LIMA MICHELS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA WESTPHAL (OAB SC042655)APELADO: AVICOLA MAZZUCCO LTDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 11/09/2025 - Conhecido o recurso e provido
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59
22/08/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59 Sequencial: 96
26/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
26/03/2025 15:38

Alterado o assunto processual - De: Aquisição (Direito Civil) - Para: Compra e venda
26/03/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 26/03/2025 15:35:33)
26/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:19

Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9728669 Situação: Baixado.
17/03/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (10/02/2025). Guia: 9728669 Situação: Baixado.
17/03/2025 17:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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