08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5028067-24.2023.8.24.0038/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO O pedido de desistência foi formulado depois de a parte acionada ter comparecido aos autos.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte demandada para que se manifeste, em 15 dias, sob o pedido de desistência, ciente que o seu silêncio será interpretado como anuência.
05/09/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 00:02

Despacho
03/09/2025 02:34

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:09

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/08/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)
14/05/2025 11:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - EXCLUÍDA
14/05/2025 11:24

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/02/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 07:49

Despacho
05/02/2025 18:26

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/02/2025 12:49

Juntada de Petição
05/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/12/2024 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
25/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50551486220238240000/TJSC
10/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:10

Despacho
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2024 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50551486220238240000/TJSC
04/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:34

Juntada de Petição
30/08/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 06:40

Despacho
30/07/2024 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50551486220238240000/TJSC
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição
21/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 17:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA05)
19/06/2024 10:32

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 10:00. Refer. Evento 44
19/06/2024 10:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/06/2024 17:34

Juntada de Petição
18/06/2024 16:48

Juntada de Petição
18/06/2024 11:24

Juntada de Petição
17/06/2024 12:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA05 para ESTCEJ01)
12/06/2024 22:19

Juntada de Petição
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:28

Despacho
20/05/2024 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50551486220238240000/TJSC
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILU HENRIQUE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
22/03/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
22/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2024 17:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSURBA05)
18/03/2024 15:50

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 19/06/2024 10:00
18/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:02

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA05 para ESTCEJ01)
06/03/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 24/11/2023 13:42:05)
30/11/2023 08:51

Juntada de Petição
22/11/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 10:42

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 20:28

Juntada de Petição - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RS036323 - FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA)
19/10/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
17/10/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
09/10/2023 14:46

Juntada de Petição
03/10/2023 07:34

Expedição de ofício - 2 cartas
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 15:24

Juntada de Petição
12/09/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50551486220238240000/TJSC
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 17:18

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 16
11/08/2023 17:18

Decisão interlocutória
11/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
10/08/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:47

Despacho
10/07/2023 16:29

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE04CV01 para FNSURBA05)
07/07/2023 17:57

Alterado o assunto processual - De: Superendividamento (Direito Civil) - Para: Contratos bancários
07/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:30

Terminativa - Declarada incompetência
07/07/2023 17:18

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILU HENRIQUE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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