08/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020687-38.2022.8.24.0020/SCACUSADO: ALEX ELEOTERIO DE SOUZAADVOGADO(A): JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO (OAB SC029857)DESPACHO/DECISÃOIV - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2026, às 15:30 horas. No ato, serão ouvidas eventuais vítimas, a(s) testemunha(s) de acusação e as de defesa, caso arrolada(s), interrogando-se, ao final, o/a(s) acusado/a(s) (art. 400, caput, e §§1º e 2º, do CPP).

A audiência será realizada de forma híbrida na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma/SC.

Assim, a(s) testemunha(s), com exceção dos agentes de segurança pública, aos quais faculto a participação por meio de videoconferência, e o/a(s) ré/u(s) deverá(ão) ser intimado/a(s) a comparecer pessoalmente ao Fórum para participação no ato. Faculta-se também à defesa, ao Ministério Público, e às eventuais vítimas e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca a participação por meio de videoconferência, devendo ser intimados para informarem número de telefone ou e-mail para envio do link de acesso, cientes de que é necessário possuir celular, computador ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet, para acesso ao ato. Caso resida fora do Estado de Santa Catarina, depreque-se a intimação do ato, incluindo-se na carta precatória o link de acesso ao sistema, com as observações constantes acima.

De todo modo, as eventuais vítimas e testemunha(s) deverão no momento da intimação informarem número de telefone, whatsapp e/ou e-mail para viabilizar a sua inquirição por videoconferência, acaso necessário. Ainda, na hipótese de impossibilidade de acesso virtual ao ato, por quem quer que seja, deverá haver o comparecimento à Sala de Audiências acima referida no dia/horário aprazados.

Providencie-se os links de acesso à sala virtual para todos. Intimem-se, notifique-se, requisite-se, conforme o caso.
05/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:53

Decisão interlocutória
04/09/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 27/05/2026 15:30
04/09/2025 16:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4990396 - ALEX ELEOTERIO DE SOUZA
22/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052146
21/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 51
20/08/2025 19:13

Juntada de Petição - ALEX ELEOTERIO DE SOUZA (SC029857 - JOCIELMA DA CONCEICAO COSTA LOBATO)
20/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX ELEOTERIO DE SOUZA - DENUNCIADO
18/08/2025 16:23

Juntado(a)
18/08/2025 09:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 08:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
17/08/2025 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 16/08/2025
17/08/2025 21:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 16/08/2025
15/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/08/2025 21:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/08/2025 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
04/08/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
04/08/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
04/08/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME
04/08/2025 16:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2025 16:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2025 16:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2025 16:18

Expedição de Mandado - CUACEMAN
11/07/2025 14:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/01/2023 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX ELEOTERIO DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
20/01/2023 14:30

Juntada de Certidão
10/01/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/11/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 10/01/2023
24/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2022
24/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:31

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
24/11/2022 13:31

Alterado o assunto processual - De: Violação de domicílio - Para: Desacato
24/11/2022 00:16

Decisão interlocutória
05/10/2022 17:35

Conclusos para despacho
05/10/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/10/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/09/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
08/09/2022 18:42

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/09/2022 11:57

Decisão interlocutória
02/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013087-63.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
01/09/2022 18:47

Juntada de Petição
01/09/2022 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50130876320228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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