15/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5005464-53.2023.8.24.0006/SC ACUSADO: NIVALDO CRISTOFOLINIADVOGADO(A): VIVIANE GASTALDON DAMIANI SILVEIRA MIRA (OAB SC049868) DESPACHO/DECISÃO 1.

Uma vez que o acusado foi devidamente citado e já apresentou resposta a acusação, designo a audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 21/07/2026 13:00:00, a qual será realizada de forma híbrida/mista. 2. Dessa forma, o magistrado, o(a) promotor(a) de justiça, o(a) advogado(a), o réu(s), o(s) agente(s) de segurança pública, além de eventual(is) testemunha(s)/informante(s) que residam fora do município de Barra Velha/SC poderão participar do ato por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, se assim preferirem. 2.1 O link único para acesso à audiência é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIwZmMxYjgtOGU4ZC00NTY2LTliMWItYzcyMjYyM2U2YTJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 2.2 Assinalo que o referido link também estará disponível na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". 2.3 Para uma experiência otimizada com a ferramenta, recomenda-se o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. 2.4 Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. 3.

Por outro lado, a(s) testemunha(s) e o(s) informante(s) residentes e domiciliados em Barra Velha/SC deverão comparecer presencialmente à sala de audiências do fórum desta Comarca, sob pena de condução coercitiva. 4. Em se tratando de réu preso, este poderá participar do ato por meio da plataforma Microsoft Teams, através da sala passiva da unidade prisional. 5. No caso de a natureza da causa exigir, ou as particularidades do caso concreto recomendarem a realização do ato de forma totalmente presencial, deverão as partes se manifestar a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora do Estado. 7.

Intime-se a advogada do denunciado para informar se continua na defesa dos interesses do réu, considerando a informação prestada pelo oficial de justiça de que o mesmo possui interesse na nomeação de defensor dativo.

Desde já, passado o prazo sem manifestação ou havendo a informação de renúncia, autorizo a nomeação de dativo para acompanhamento dos autos. 8. Intimem-se/requisitem-se.
05/08/2025 16:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 05/08/2025
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição
13/05/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: JANINE BEATRIZ MORESCO TORRES
12/05/2025 19:01

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
06/05/2025 21:43

Juntada de Petição
06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:13

Decisão interlocutória
25/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:54

Juntado(a)
15/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/01/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2024 22:36

Despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:28

Juntada de Petição
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2024 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE
21/10/2024 17:26

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
17/10/2024 16:41

Juntada de Petição
09/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2024 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA
25/09/2024 17:15

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:04

Despacho
24/04/2024 18:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2024 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/04/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2024 20:08

Juntada de Petição
02/04/2024 21:32

Juntada de Petição
13/03/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
12/03/2024 16:12

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
07/03/2024 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
20/02/2024 19:09

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
16/01/2024 14:55

Recebida a denúncia
15/12/2023 14:45

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:54

Distribuído por dependência - Número: 50051925920238240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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