08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5054472-67.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GUSTAVO SUTILLIADVOGADO(A): LUCI BEATRIZ DA SILVA CAVALHEIRO (OAB SC068733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 08:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 03:35

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50680336120258240090
04/09/2025 03:25

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 19:27

Conclusos para julgamento
13/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2025 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:02

Determinada a citação
11/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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