TJSC - 0302321-69.2015.8.24.0064

10/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento

04/08/2025 14:05

Juntada de Certidão

01/08/2025 18:40

Expedição de Alvará

01/08/2025 16:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

01/08/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226

31/07/2025 19:28

Juntada de Petição

28/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 226

25/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 226

24/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024 10:22

Juntada de Certidão

13/07/2024 07:41

Expedição de Alvará

12/07/2024 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/06/2024 07:57

Decisão interlocutória

04/06/2024 14:04

Conclusos para despacho

04/06/2024 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024 11:01

Juntada de Petição

21/03/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/03/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

11/03/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

07/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

07/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

07/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 11:20

Decisão interlocutória

06/03/2024 16:55

Conclusos para despacho

05/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

27/11/2023 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/11/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

17/11/2023 16:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

17/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/12/2023. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 6837751, Subguia 3527210

17/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 6837751 - R$ 16,52

17/11/2023 16:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACQUELINE BELEM

16/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:39

Juntada de Petição

14/11/2023 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

13/10/2023 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 11:13

Transitado em Julgado

20/06/2023 11:12

Recebimento - TRF

04/05/2023 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

03/05/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/05/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023 13:03

Recebimento - TRF

17/04/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

17/04/2023 18:49

Alterado o assunto processual

10/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 167 Parte Isenta

06/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022 20:29

Conclusos para julgamento

15/12/2022 20:29

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2022 11:05

Despacho

18/10/2022 13:51

Juntada de Petição

04/10/2022 17:32

Conclusos para despacho

03/10/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

03/10/2022 15:07

Juntada de Petição

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

03/09/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

31/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/08/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 12:29

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/08/2022 15:30. Refer. Evento 134

04/08/2022 12:58

Juntada de Petição

27/06/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/06/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/06/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/06/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/06/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 18:06

Despacho

09/06/2022 16:53

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/08/2022 15:30

19/05/2022 12:57

Conclusos para despacho

18/05/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/03/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022 16:37

Despacho

23/03/2022 14:47

Audiência de Perícia/Perícia Médica - cancelada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/04/2022 13:00. Refer. Evento 115

22/03/2022 17:33

Conclusos para decisão

22/03/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/02/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119

16/02/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/02/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/02/2022 08:24

Despacho

11/02/2022 18:04

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 01/04/2022 13:00

11/10/2021 13:46

Conclusos para despacho

11/10/2021 13:46

Recebimento - TRF

01/09/2020 17:18

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50166670220204049999

01/09/2020 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

31/08/2020 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/08/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/08/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

21/08/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/08/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

04/08/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020 10:07

Juntada de Petição

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

28/07/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 15:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2020 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/07/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

20/07/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020 13:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/07/2020 17:36

Autos com Juiz para Sentença

16/07/2020 17:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 17/10/2018 13:38:13)

12/05/2020 12:09

Juntada de Petição

10/05/2020 11:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2018 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0772/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:

05/09/2018 11:49

Informações - Nº Protocolo: WSJE.18.10089332-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2018 11:33

23/08/2018 08:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2018 17:33

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.18.10080319-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 15/08/2018 16:30

13/08/2018 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0772/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação dos esclarecimentos complementares às fls. 145/146 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus

13/08/2018 14:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2018 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação dos esclarecimentos complementares às fls. 145/146 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes.

17/07/2018 16:22

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.18.10068632-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 17/07/2018 16:06

12/07/2018 12:43

Juntada

05/07/2018 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2018 16:34

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Nos termos do art. 477, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o perito judicial para, em 15 (quinze) dias, responder aos questionamentos efetuados pela Autora às fls. 137/141.Com a resposta, intimem-se as partes.

04/07/2018 11:59

Conclusos para sentença

28/06/2018 19:51

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.18.10061258-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 28/06/2018 19:44

15/06/2018 09:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/06/2018 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2833 Página:

06/06/2018 14:10

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSJE.18.10052131-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/06/2018 13:59

05/06/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial às fls. 119/127 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes. Ad

05/06/2018 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2018 13:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do Laudo Pericial às fls. 119/127 e cientificadas do prazo de 15 dias para oferecimento dos pareceres técnicos de seus assistentes.

04/06/2018 14:00

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WSJE.18.10050941-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 04/06/2018 13:55

04/06/2018 14:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSJE.18.10050939-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/06/2018 13:54

09/04/2018 22:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2018 21:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2018 12:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/03/2018 12:17

Juntada

11/03/2018 12:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806197223TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jaqueline Belem Diligência : 06/03/2018

09/03/2018 07:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2018 12:27

Juntada de documento

01/03/2018 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

28/02/2018 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.18.10017141-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/02/2018 12:01

27/02/2018 16:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 05/04/2018(quinta-feira), às 11h40min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3° andar, sala 301 - Ba

27/02/2018 11:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

27/02/2018 09:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2018 11:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da designação do dia 05/04/2018(quinta-feira), às 11h40min, para realização da perícia. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63 - 3° andar, sala 301 - Baía Sul Medical Center -Centro- Florianópolis

16/02/2018 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10013100-7 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 16/02/2018 17:39

14/02/2018 18:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

10/02/2018 14:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/02/2018 14:26

Juntada

10/02/2018 14:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796244655TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável Destinatário : Norberto Rauen Diligência : 01/02/2018

08/02/2018 17:51

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - Diante da informação da fl. 100, nomeio, em substituição ao Perito Judicial, Medforense Consultoria e Ensino em Perícias Médicas e Medicina Legal Ltda., com endereço profissional na rua Menino Deus, 63, sala 301, Cen

08/02/2018 10:48

Conclusos para despacho

08/02/2018 10:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10009535-3 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 06/02/2018 13:45

26/01/2018 12:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável

09/08/2017 10:18

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.I - DEFIRO os demais quesitos indicados pela Autora (fl. 9).II - Após comprovado o depósito dos honorários já fixados, DETERMINO a intimação do Perito Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, designar local, dia

07/08/2017 13:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/08/2017 16:03

Conclusos para despacho

03/02/2016 10:09

Juntada

03/02/2016 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:

29/01/2016 10:05

Juntada

29/01/2016 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2016 Teor do ato: 4. DEFIRO a prova pericial requerida e NOMEIO para o encargo de perito o Dr. NORBERTO RAUEN, com endereço profissional na Rua Menino Deus, Ed. Baia Sul Medical Center, n.º 63, s

21/01/2016 12:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/01/2016 12:36

Juntada

21/01/2016 12:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456778619TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 18/01/2016

13/01/2016 10:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

11/01/2016 16:03

Determinado perícia - 4. DEFIRO a prova pericial requerida e NOMEIO para o encargo de perito o Dr. NORBERTO RAUEN, com endereço profissional na Rua Menino Deus, Ed. Baia Sul Medical Center, n.º 63, sala 301, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-210, o qual

18/12/2015 13:34

Conclusos para despacho

15/12/2015 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.20024725-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2015 11:10

14/12/2015 11:13

Juntada

04/12/2015 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/12/2015 16:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/12/2015 16:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo

09/09/2015 23:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/09/2015 23:07

Juntada

09/09/2015 23:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR388702145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 02/09/2015

25/08/2015 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/08/2015 13:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida, para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 di

21/08/2015 15:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.15.10050918-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/08/2015 11:27

10/08/2015 14:02

Juntada

10/08/2015 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 2170 Página:

06/08/2015 18:51

Juntada

06/08/2015 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2015 Teor do ato: Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões)

24/07/2015 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a parte ré apresentou contestação dentro do prazo legal. Diante da situação dos autos: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, be

24/07/2015 12:54

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.15.10029745-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/05/2015 13:10

12/05/2015 10:50

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

12/05/2015 10:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/05/2015 13:37

Juntada

06/05/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 2103 Página:

04/05/2015 12:26

Juntada

04/05/2015 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2015 Teor do ato: 6. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela em favor de Jaqueline Belem e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez)

04/05/2015 12:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2015/010726-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2015 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

04/05/2015 12:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

04/05/2015 08:17

Concedida a Antecipação de tutela - 6. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela em favor de Jaqueline Belem e, em consequência, DETERMINO a intimação da Autarquia Ré para, no prazo de 10 (dez) dias, restabelecer à segurada o benefício

24/04/2015 14:30

Conclusos para despacho

16/04/2015 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.15.10022093-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/04/2015 14:29

31/03/2015 11:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. I - Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, admitindo-se, para

26/03/2015 14:58

Conclusos para despacho

25/03/2015 18:42

Distribuído por sorteio(SAJ)