TJSC - 5003283-52.2019.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003283-52.2019.8.24.0028/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCELO MENDES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/09/2025 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 107
-
04/09/2025 09:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
04/09/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/08/2025 11:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2
-
22/08/2025 11:22
Vista ao MP
-
21/08/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
21/08/2025 16:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
21/08/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 16:18
Alterado o assunto processual
-
20/08/2025 13:02
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
-
20/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/08/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/08/2025 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031531-98.2010.8.24.0038
Municipio de Joinville
Jose Otavio Lemos
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2025 18:26
Processo nº 5006118-22.2024.8.24.0033
Jurete Picinini
Mega Clinica Odontologica Itajai LTDA
Advogado: Joao Gustavo Tonon Medeiros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2024 11:38
Processo nº 5027845-48.2025.8.24.0018
Katia Van de Sand
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Guilherme de Oliveira Matos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 15:40
Processo nº 5024916-65.2023.8.24.0033
Eber Jose Dal Molin
L R Servicos e Reformas Eireli
Advogado: Daniel Blikstein
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2023 17:01
Processo nº 5061128-19.2025.8.24.0000
Avanir de Jesus
Banco Bnp Paribas Brasil S.A.
Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/08/2025 10:44