TJSC - 0303253-83.2015.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0303253-83.2015.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JORGE LUIZ DO ROSARIOADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
05/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.341,53
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03/09/2025 10:43
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 11/08/2025 17:02:34
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03/09/2025 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.339,89
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11/08/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35163 - JORGE LUIZ DO ROSARIO - R$ 3.105,72
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11/08/2025 16:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/05/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 12:33
Juntada de Petição
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 13:10
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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17/02/2025 16:43
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
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17/02/2025 16:41
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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17/02/2025 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0902164-73.2015.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 68, 97
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19/07/2023 17:18
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 09021647320158240023/SC
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07/07/2023 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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01/04/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/03/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:01
Despacho
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18/02/2022 16:57
Juntada de Petição
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13/12/2021 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2021 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:09:09). Refer. Evento 29
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11/12/2021 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:09:09). Refer. Evento 28
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14/10/2021 14:49
Juntada de Petição - JORGE LUIZ DO ROSARIO (SC050600 - STYPHANY FERREIRA RABELO)
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11/05/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2021 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2021 12:39
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/05/2021 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2021 15:07
Juntada de Petição
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25/06/2020 08:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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28/05/2020 18:05
Processo suspenso - SAJ
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28/05/2020 17:17
Reativado processo suspenso
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25/05/2016 01:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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13/04/2016 07:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.10031155-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/04/2016 11:30
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01/03/2016 12:51
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o processo acima mencionado encontra-se suspenso em decorrência de: ( X ) embargos à execução ( ) embargos de terceiro ( ) inexistência de bens penhoráveis ( ) convenção das partes ( ) outros: * O re
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24/11/2015 17:03
Processo suspenso - SAJ
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24/11/2015 17:01
Certidão emitida - Apenso o processo 0902164-73.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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24/11/2015 17:01
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0902164-73.2015.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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05/10/2015 15:24
Certidão emitida - Desapensado do processo 0034229-25.2010.8.24.0023 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Adicional de Horas Extras
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05/10/2015 15:24
Desapensado do processo - Desapensado do processo 0034229-25.2010.8.24.0023 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Adicional de Horas Extras
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29/09/2015 13:29
Certidão emitida - Apensado ao processo 0034229-25.2010.8.24.0023 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Adicional de Horas Extras
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29/09/2015 13:29
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0034229-25.2010.8.24.0023 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Adicional de Horas Extras
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18/08/2015 11:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/08/2015 11:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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05/08/2015 17:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/056841-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
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29/06/2015 13:59
Decisão interlocutória - SAJ - R.h. I. Em razão de minha designação para atuar nesta Unidade Jurisdicional apenas durante o mês corrente - junho/2015, a fim de evitar entraves na condução dos processos e por comungar das teses defendidas e muito bem funda
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24/03/2015 14:16
Conclusos para despacho
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20/03/2015 17:01
Distribuído por dependência(SAJ) - Pedido de distribuição por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2015
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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