08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001967-05.2024.8.24.0068/SC (Pauta: 281) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: ROSANGELA DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOHON LENON SARTORETTO (OAB SC029168) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO REGIONAL FEMININO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 281
15/08/2025 12:20

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/07/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 29/07/2025
28/07/2025 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES
26/07/2025 18:27

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 18:16

Recebido o recurso de Apelação
29/03/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta
29/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
29/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 19:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/12/2024 18:05

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:05

Recebida a denúncia
02/12/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Principal - 02/12/2024 15:15. Refer. Evento 4
02/12/2024 17:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 16:14

Nomeado defensor dativo
22/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 13/11/2024
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:54

Expedição de ofício
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/11/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
11/11/2024 16:35

Expedição de ofício
11/11/2024 16:33

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:06

Despacho
08/11/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Principal - 02/12/2024 15:15
06/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:32

Juntado(a)
06/11/2024 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50018744220248240068/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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