TJSC - 5003396-22.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 15:43
Baixa Definitiva
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26/01/2024 13:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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26/01/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/01/2024 13:59
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 25. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LORECI CORREIA
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25/01/2024 16:12
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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25/01/2024 16:12
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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24/01/2024 19:30
Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DRI
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24/01/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
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24/01/2024 15:06
Determinado o Arquivamento
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11/01/2024 15:19
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GGPUB17
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08/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2023 19:35
Retirado de pauta
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20/11/2023 17:59
Terminativa - Indeferida a petição inicial
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20/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> DRI
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.
Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5003396-22.2021.8.24.0000/ (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: LORECI CORREIA ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
05/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/11/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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26/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/10/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORECI CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/10/2023 11:50
Despacho
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26/10/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
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21/02/2022 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB17
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21/02/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2022 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GGPUB17 -> SGRUPUB
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31/08/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB17
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30/08/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2021 13:51
Despacho
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28/07/2021 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB17 -> SGRUPUB
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02/02/2021 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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