11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005530-85.2024.8.24.0139/SC AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO ALVES ARRUDA (OAB SC023220)ADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES ARRUDA (OAB SC054218)ADVOGADO(A): CARLA BERLINCK ARRUDA (OAB SC046281)RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) DESPACHO/DECISÃO Ante a inviabilidade da composição consensual no caso concreto, CANCELO a audiência previamente designada.

No mais, não havendo necessidade de dilação probatória, bastando à decisão do mérito controvertido a análise documental, comporta o feito o julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I do CPC, daí porque, servindo a presente decisão para os fins do artigo 357, inciso II, e mantida a distribuição do ônus da prova (artigo 373, caput), INDEFIRO a produção de provas outras que não aquelas constantes nos autos, isto nos moldes do artigo 370 do CPC. Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, tornem-se os autos conclusos para julgamento antecipado.
03/09/2025 14:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
11/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
08/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:56

Despacho
14/03/2025 11:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50026545520258240000/TJSC
12/03/2025 18:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50026545520258240000/TJSC
12/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:12

Decisão - Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RJ119910 - RAFAEL BARROSO FONTELLES)
04/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/02/2025 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSURBA05 para PEL0101)
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição
03/02/2025 14:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50026545520258240000/TJSC referente ao evento 3
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/01/2025 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/01/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50026545520258240000/TJSC
23/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:10

Terminativa - Declarada incompetência
09/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:26

Redistribuído por sorteio - (PEL0101 para FNSURBA05)
08/01/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 21:17

Suscitado Conflito de Competência
08/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 17:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA09 para PEL0101)
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:46

Terminativa - Declarada incompetência
12/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:52

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PEL0101 para FNSURBA09)
26/11/2024 17:25

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Contratos bancários
20/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:23

Terminativa - Declarada incompetência
01/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
30/10/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE APARECIDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013838-94.2025.8.24.0036

Nova Era Clube de Beneficios e Assistenc...

Ivan Jose Schmitz

Advogado: Alexandre Moretti Enke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5012375-20.2025.8.24.0036

Angelica Pereira Ortiz

Alves Construcoes LTDA

Advogado: Jorge Luiz Valenga Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5006849-25.2023.8.24.0139

Edgard Lindomar Tobias

Wanderlei Abreu

Advogado: Danubia Dalmarco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/12/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5000032-79.2025.8.24.0104

Veraldino Correia

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jonatha Gruss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5057432-03.2025.8.24.0023

Bruno Fernandes dos Santos

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2025 10:40

Exibir Processo