STJ - 0002439-89.2010.8.24.0001

12/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

15/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019792/2024

15/11/2024 19:18

Protocolizada Petição 1019792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2024

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 725307/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725307 - AgInt no REsp 2132363 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00725307/2024 - AgInt no REsp 2132363/SC

28/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725307/2024 - AgInt no REsp 2132363/SC

17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815107/2024

17/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 815107/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 725307/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725307/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

24/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725307/2024

24/08/2024 16:21

Protocolizada Petição 725307/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2024

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724445/2024

23/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 724445/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

21/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 16:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido

02/04/2024 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2024 22:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA