17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000451-22.2024.8.24.0141/SCAUTOR: ARIEL CRISTIANO CLAUDINOADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163)ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKERSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se pelo portal.
29/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:05

Gratuidade da justiça não concedida
30/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:49

Decisão interlocutória
07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2024 09:38

Juntada de Petição
22/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 09:58

Despacho
25/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/03/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:20

Determinada a citação
28/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIEL CRISTIANO CLAUDINO. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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