25/09/2025 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENAIR CECHINEL FRASSON - ABSOLVIDO
23/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009034-68.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50176150920238240020/SC)RELATOR: Leticia Pavei CachoeiraACUSADO: ZENAIR CECHINEL FRASSONADVOGADO(A): SAMARA DE ANDRADE (OAB SC058030)ADVOGADO(A): LEONARDO BOFF BACHA (OAB SC017838)ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA MATTOS ESTEVAM (OAB SC072646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 21/09/2025 - Julgado improcedente o pedido Absolutória tipo D
16/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:27

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/04/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 14/04/2025 16:30. Refer. Evento 24
11/04/2025 11:58

Juntada de Petição
20/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE DEMBOSKI FRASSON. Justiça gratuita: Não requerida.
20/02/2025 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 20/02/2025
20/02/2025 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 20/02/2025
20/02/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 20/02/2025
19/02/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: FABIANO COLOMBO
19/02/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: FABIANO COLOMBO
19/02/2025 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: FABIANO COLOMBO
19/02/2025 15:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/02/2025 15:55

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/02/2025 15:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLON MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIONIR MACIEL MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:37

Decisão interlocutória
07/08/2024 22:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 14/04/2025 16:30
07/08/2024 22:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:14

Decisão interlocutória
21/06/2024 16:38

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Jecrim - 21/06/2024 16:40. Refer. Evento 3
21/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:18

Juntada de Petição
29/05/2024 17:46

Juntada de Petição
23/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 12:03

Juntada de Petição - ZENAIR CECHINEL FRASSON (SC058030 - SAMARA DE ANDRADE)
14/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 13/05/2024
10/05/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: FABIANO COLOMBO
10/05/2024 12:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN
10/05/2024 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 Motivo: O endereço informado para o destinatário pertence ao município de Criciúma
09/05/2024 17:34

Expedição de Mandado - YCACEMAN
04/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2024 20:52

Despacho
30/04/2024 16:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências - Jecrim - 21/06/2024 16:40
15/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:22

Distribuído por dependência - Número: 50176150920238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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