TJSC - 5001946-68.2023.8.24.0034
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapiranga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 18:29
Baixa Definitiva
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18/01/2024 18:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAIKON ANDRADE ORNES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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18/01/2024 18:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IPXUN
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18/01/2024 18:27
Custas Satisfeitas - Parte: MAIKON ANDRADE ORNES
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18/01/2024 18:27
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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11/01/2024 16:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IPXUN -> DCJE
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11/01/2024 16:48
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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11/01/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2024 15:16
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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11/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2024 13:25
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 14:50
Despacho
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08/01/2024 14:44
Conclusos para despacho
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08/01/2024 14:44
Juntado(a)
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08/01/2024 14:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/12/2023 18:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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12/12/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 15:45
Decisão interlocutória
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12/12/2023 12:09
Conclusos para decisão
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12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001946-68.2023.8.24.0034/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAIKON ANDRADE ORNES EDITAL Nº 310051308203 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO PEREIRA ANTUNES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAIKON ANDRADE ORNES, CPF: *49.***.*85-70, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, o denunciado MAIKON ANDRADE ORNES incorreu nas sanções do artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, motivo pelo qual o Ministério Público ajuíza a presente denúncia, requerendo a citação do denunciado e a designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 78 e seguintes da Lei n. 9.099/95, com a inquirição das testemunhas adiante arroladas, até final condenação". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
09/11/2023 14:29
Intimação por Edital
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09/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 14:29
Expedição de Edital
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07/11/2023 16:55
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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07/11/2023 13:59
Decisão interlocutória
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07/11/2023 12:47
Conclusos para despacho
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07/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 17:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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28/08/2023 12:55
Juntado(a)
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17/08/2023 17:09
Juntado(a)
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17/08/2023 15:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/08/2023 12:49
Determinada a citação
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17/08/2023 12:14
Conclusos para despacho
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17/08/2023 10:27
Distribuído por dependência - Número: 50038606720238240035/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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