15/07/2025 14:29

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
15/07/2025 14:29

Juntado(a)
15/07/2025 14:22

Juntado(a)
27/01/2025 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022319-25.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
22/10/2024 14:56

Baixa Definitiva
21/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
04/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 14:35

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 181
03/10/2024 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 11/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001978-92.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310063413818 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 548,62, data do cálculo 07.08.2024, relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024
08/08/2024 15:38

Expedição de Edital - intimação
07/08/2024 18:48

Juntado(a)
07/08/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/08/2024 14:57

Juntado(a)
01/08/2024 18:35

Juntado(a)
01/08/2024 18:14

Juntado(a)
27/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/04/2024 15:27

Juntado(a)
03/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
03/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:04

Nomeado defensor dativo
03/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/11/2023 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 25/03/2024
14/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001978-92.2022.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310051528074 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, como incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal.Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas. Concedo ao réu o direito de aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso contra esta decisão. Com o trânsito em julgado: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça-CGJ, bem como oficie-se à Justiça Eleitoral do domicílio do sentenciado, encaminhando-lhes cópia desta sentença; c) Remeta-se cópia deste decisum à Autoridade Policial que presidiu o caderno investigatório (CPP, art. 768). d) Comunique-se ao DEAP sobre o inteiro teor desta sentença; e) Forme-se o respectivo PEC; f) Por fim, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros pertinentes. Publique-se. Registre-se.

Intimem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023
13/11/2023 13:54

Expedição de Edital - intimação
13/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 13:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 18/07/2023 14:00. Refer. Evento 106
06/06/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
05/06/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/05/2023 21:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
31/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
24/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
24/05/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 24/05/2023
24/05/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO
24/05/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
24/05/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
24/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:31

Expedição de ofício
23/05/2023 17:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/05/2023 17:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/05/2023 17:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
04/04/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/04/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/03/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
30/03/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/03/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:42

Despacho
28/03/2023 20:56

Conclusos para despacho
28/03/2023 20:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 18/07/2023 14:00
28/03/2023 20:54

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/05/2023 14:00. Refer. Evento 69
28/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
24/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/03/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 22/03/2023
22/03/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA
22/03/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS
22/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/03/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
21/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:31

Expedição de ofício
14/06/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2022 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 63 e 71
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 60
12/05/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2022 17:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
10/05/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:48

Concedida a Liberdade provisória
10/05/2022 16:27

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/05/2023 14:00. Refer. Evento 22
09/05/2022 17:34

Conclusos para decisão
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2022 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001846-35.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
02/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2022 17:37

Despacho
29/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
29/04/2022 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 29/04/2022
29/04/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/04/2022 14:58

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2022 17:24

Despacho
21/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 14:55

Expedição de ofício
17/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/03/2022 14:55

Expedição de ofício
16/03/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CARLOS ROBERTO KOECHE DA SILVA
16/03/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: CAROLINE BRANCO ALBUQUERQUE
16/03/2022 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
16/03/2022 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
16/03/2022 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIZINHO DA LAVAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COMUNICAÇÃO DO FURTO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON VELASCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2022 19:51

Decisão interlocutória
15/03/2022 19:51

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 16/05/2022 17:30
10/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:01

Despacho
04/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
04/03/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 11:18

Juntado(a)
09/02/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 17:58

Recebida a denúncia
08/02/2022 17:28

Conclusos para decisão
08/02/2022 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON LUIS RIBEIRO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/02/2022 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50018463520228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00