18/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 15:24

Juntada de Petição
12/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2025 12:54

Despacho
04/08/2025 00:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 17/04/2026 15:15
19/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
19/07/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências COM JUIZ - 04/03/2026 14:30. Refer. Evento 98
16/06/2025 17:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/10/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/10/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/10/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:57

Despacho
03/10/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Vara Criminal - 04/03/2026 14:30
30/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON MAURILIO LORENA - DENUNCIADO
26/07/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 26/07/2024
22/07/2024 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JULIANA CIDRAL DA COSTA
22/07/2024 18:23

Expedição de Mandado - CNICEMAN
22/07/2024 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/02/2024 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON MAURILIO LORENA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:50

Despacho
26/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
24/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 04/12/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001003-64.2022.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDERSON MAURILIO LORENA EDITAL Nº 310051116067 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: ANDERSON MAURILIO LORENA, CPF *55.***.*95-32, data de nascimento 22/01/1985 e filiação de ROSELI LORENA.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 27 de maio de 2020, por volta das 16h30min, em via pública, o denunciado ANDERSON MAURILIO LORENA, agindo de forma consciente e voluntária, ofendeu a integridade física das vítimas Carlos Alberto Litz e Alessandra Padilha Rosa, desferindo um soco no rosto de Carlos.

Ato contínuo, a vítima Alessandra saiu do veículo e tentou conter o denunciado, que a empurrou e passou a jogar pedras contra as vítimas, causando arranhões em Alessandra e escoriações no braço de Carlos.

Segundo consta, as vítimas encontraram ANDERSON MAURILIO LORENA momentos antes no estacionamento de um supermercado, o qual é namorado da ex-esposa de Carlos.

Na ocasião, Carlos abraçou seu filho e após seguiu viagem com sua namorada Alessandra, sem ter criado qualquer situação que justificasse a reação de Anderson.

Apesar disso, o denunciado seguiu o casal, interceptou o veículo deles e passou a agredi-los, cessando a agressão somente com a chegada de outras pessoas no local que ameaçaram chamar a polícia.

Ao ser inquirido perante à autoridade policial, ANDERSON MAURILIO LORENA silenciou acerca dos fatos.

Assim agindo, o denunciado ANDERSON MAURILIO LORENA violou o disposto no artigo 129, caput, do Código Penal, razão pela qual se oferece a presente denúncia, pugnando seja recebida, determinando-se a citação do denunciado para apresentação de sua defesa escrita, prosseguindo-se nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas e final condenação nas sanções devidas. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.

OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
03/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:15

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
03/11/2023 10:02

Alterado o assunto processual - De: Leve - Para: Leve (Criminal)
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/09/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 17:56

Recebida a denúncia
23/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 14:32

Despacho
05/09/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiência Criminal - 12/09/2023 17:30. Refer. Evento 14
05/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 16/08/2023
25/08/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 16/08/2023
22/08/2023 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 20:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/08/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
15/08/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
15/08/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 16:42

Expedição de ofício
15/08/2023 16:40

Expedição de Mandado - MFACEMAN
15/08/2023 16:39

Expedição de Mandado - MFACEMAN
15/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO LITZ. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA PADILHA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: VALTER GUNTERT
15/08/2023 16:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/05/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/06/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 17:21

Despacho
30/06/2022 17:17

Conclusos para despacho
30/06/2022 17:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 12/09/2023 17:30
18/03/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 18:25

Despacho
16/03/2022 12:37

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
15/03/2022 16:44

Alterado o assunto processual - De: Contra pessoas não identificadas como mulher - Para: Leve
09/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 16:16

Decisão interlocutória
09/03/2022 15:03

Conclusos para decisão
09/03/2022 14:07

Distribuído por dependência - Número: 50036422620208240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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