29/01/2024 08:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
29/01/2024 08:45

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
27/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
24/11/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:01
06/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022945-64.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FERNANDA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): MARI SIMONE MARTINS VOGELSANGER (OAB SC036737) ADVOGADO(A): KEROLAYNE VERARDO TABORDA (OAB SC044727) ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVEIRA (OAB SC036735) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
03/11/2023 20:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:01 Sequencial: 11
03/11/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 19:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
30/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2023 15:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:04

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
17/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/10/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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