TJSC - 8001324-23.2023.8.24.0038

30/01/2024 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44769806420240130100155

30/01/2024 10:01

Transitado em Julgado

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

30/11/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/11/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

07/11/2023 09:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

06/11/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/10/2023 16:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

20/10/2023 16:38

Juntada de Certidão

20/10/2023 09:24

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

20/10/2023 08:48

Distribuído por sorteio