TJSC - 8001324-23.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 10:01
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001324-23.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: SOLANGE APARECIDA SEBOLD ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/10/2023 08:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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17/10/2023 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/10/2023 00:36
Conclusos para decisão
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09/10/2023 17:35
Recebidos os autos
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09/10/2023 17:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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09/10/2023 17:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/10/2023 15:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/10/2023 15:49
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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05/10/2023 15:47
Recebidos os autos
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05/10/2023 15:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/10/2023 15:47
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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