TJSC - 5011058-42.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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10/07/2024 15:27
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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13/06/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 17:09
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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29/05/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/05/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011058-42.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: GEADISSON SILVA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 220
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15/04/2024 13:34
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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12/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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11/03/2024 11:00
Recurso Especial não admitido
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31/01/2024 10:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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30/01/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 18:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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30/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 09:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011058-42.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: GEADISSON SILVA DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARILENES APARECIDA LINZMEYER (OAB SC058040) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO DOERLITZ (OAB SC068161) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/11/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32
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09/11/2023 09:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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09/11/2023 09:12
Despacho
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08/11/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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25/10/2023 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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25/10/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2023 14:30
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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24/10/2023 14:30
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEADISSON SILVA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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24/10/2023 12:11
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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24/10/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 12:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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