16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005844-67.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: REJANE MARIA MARMITT VOGTADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.528,54
17/07/2025 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/03/2025 18:54:45
17/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.524,50
27/05/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/05/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:59

Juntada de Petição
28/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:02

Juntada de Petição
07/04/2025 09:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50239304520258240000/TJSC
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/03/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3877 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.457,56
28/03/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0309445-06.2015.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 69, 78
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:43

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:01

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:46

Juntada de Petição
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 09:32

Despacho
08/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:55

Juntada de Petição
31/01/2024 12:45

Transitado em Julgado
31/01/2024 06:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> SOOFP
31/01/2024 06:20

Transitado em Julgado
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/12/2023 15:15

Juntada de Petição - REJANE MARIA MARMITT VOGT (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
08/12/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5005844-67.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 1050) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: REJANE MARIA MARMITT VOGT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 1050
10/04/2023 14:30

Retirada de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 546
20/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2022 18:25

Conclusos para despacho
12/09/2022 18:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS204)
12/09/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 10:19

Despacho
08/09/2022 18:56

Conclusos para decisão
08/09/2022 18:56

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MARIA MARMITT VOGT. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2022 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/09/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MARIA MARMITT VOGT. Justiça gratuita: Deferida.
08/09/2022 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
08/09/2022 18:08

Juntada de Petição
09/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (08/08/2022). Guia: 4005035 Situação: Baixado.
09/08/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4005035, Subguia 2138273 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 896,85
08/08/2022 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4005035, Subguia 2138273
08/08/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 4005035 Situação: Em aberto.
08/08/2022 09:40

Juntada - Guia Gerada - REJANE MARIA MARMITT VOGT - Guia 4005035 - R$ 896,85
08/08/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 08:57

Julgado improcedente o pedido
21/07/2022 08:28

Conclusos para julgamento
21/07/2022 08:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 06/06/2022 14:55:09)
03/06/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/05/2022 17:54

Juntada de Petição
06/04/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 11:00

Despacho
29/10/2021 12:27

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 18:20

Despacho
17/06/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2021 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 14:15

Determinada a intimação
08/04/2021 20:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REJANE MARIA MARMITT VOGT. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2021 13:35

Distribuído por dependência - Número: 03094450620158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00