TJSC - 5004095-19.2023.8.24.0040

28/08/2025 23:00

Baixa Definitiva

18/08/2025 19:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

18/08/2025 19:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

18/08/2025 19:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MURILO BATISTA RIBEIRO

15/08/2025 17:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

15/08/2025 17:40

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50040951920238240040/TJSC

05/05/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50026803020258240040

14/03/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50040951920238240040/TJSC

31/10/2023 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

31/10/2023 12:20

Alterado o assunto processual - De: Oncológico - Para: Não padronizado

31/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/10/2023 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50379570420238240000/TJSC

13/10/2023 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

13/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Deferida

11/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/09/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/09/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/09/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2023 18:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2023 16:51

Conclusos para julgamento

25/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/08/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

18/08/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2023 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50379570420238240000/TJSC

17/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 14:35

Determinada a intimação

17/08/2023 12:38

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

16/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/08/2023 13:42

Conclusos para julgamento

16/08/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 17:26

Julgado procedente o pedido

08/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento

07/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2023 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/07/2023 18:13

Juntada de Petição

08/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/06/2023 18:28

Decisão interlocutória

26/06/2023 16:51

Conclusos para decisão

26/06/2023 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50379570420238240000/TJSC

26/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

23/06/2023 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50379570420238240000/TJSC

23/06/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 17:11

Não Concedida a tutela provisória

23/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/06/2023 17:57

Conclusos para decisão

22/06/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 08:54

Juntada de Petição

14/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023 12:16

Juntada de Petição

01/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/05/2023 17:50

Conclusos para decisão

31/05/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO BATISTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

31/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/05/2023 14:22

Determinada a citação

31/05/2023 13:30

Conclusos para despacho

31/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 12:23

Determinada a intimação

25/05/2023 13:05

Conclusos para decisão

24/05/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO BATISTA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

24/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio