TJSC - 5002514-70.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

OLGA LUCIA STEIN

CPF *40.***.*34-00

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

THIAGO VON MANN CARAMURU

OAB: 032521/SC

CPF *59.***.*65-50

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

  • 08/05/2024 17:06

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/04/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2024 03:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 04/04/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 04/04/2024 14:37:30)

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002514-70.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OLGA LUCIA STEM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 15/03/2024 11:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 15/03/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/03/2024 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 165

  • 16/02/2024 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

  • 15/02/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/02/2024 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 07/12/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 14:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002514-70.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OLGA LUCIA STEM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 17/11/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 12:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 07/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 03:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/10/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 15:18

    Despacho

  • 17/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 26/09/2023 09:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 26/09/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:13

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 15/09/2023 17:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0102)

  • 15/09/2023 16:35

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP

  • 15/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

  • 15/09/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:24

    Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Subscrição de Ações

  • 14/09/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:00

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

  • 07/08/2023 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 5713510 Situação: Em aberto.

  • 07/08/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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