28/08/2024 17:55

Baixa Definitiva
28/08/2024 17:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RODRIGUES - ABSOLVIDO
28/08/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 17:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO RODRIGUES Data: 20/08/2024
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
22/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:27

Despacho
20/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:20

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/08/2024 14:30. Refer. Evento 37
20/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 20/06/2024
19/06/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: HYAGO DE SOUZA OTTO
18/06/2024 13:42

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 12:18

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 15/06/2024
14/06/2024 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53 Motivo: Endereço insuficiente.
14/06/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: FRANCO ANDREY RAMOS
14/06/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: HYAGO DE SOUZA OTTO
14/06/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: HYAGO DE SOUZA OTTO (por substituição em 14/06/2024 17:01:56)
14/06/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2024 14:43

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
14/06/2024 14:43

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
14/06/2024 14:42

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
14/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILARIN VERONEZE. Justiça gratuita: Não requerida.
14/06/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDERICO MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2024 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 06/06/2024
05/06/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
05/06/2024 13:26

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:09

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 20/08/2024 14:30
20/03/2024 18:22

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
20/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 18:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RODRIGUES - DENUNCIADO
14/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/01/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RODRIGUES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/11/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/11/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 23/01/2024
24/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001066-11.2023.8.24.0088/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO RODRIGUES EDITAL Nº 310051996577 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA Citando: MARCELO RODRIGUES, CPF: 092.***.***-74, nascido aos 19/07/1997, filho de DENISE DE FATIMA RODRIGUES e , não encontrado nos endereços informados nos autos, considerado, assim, em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em data e horário não precisados nos autos, mas entre a noite do dia 11 e as 17h30min do dia 12 de outubro de 2022, na Rua Otacilio de Almeida Mello, s/n, Centro, neste Município e Comarca de Lebon Régis/SC, o denunciado MARCELO RODRIGUES, vulgo "MARCELINHO", agindo dolosamente, com consciência e vontade, subtraiu para si coisa alheia móvel, consistente em uma bateria, marca Zetta, de 150 amperes, avaliada em R$ 526,66, de propriedade da vítima ALDERICO MOREIRA DOS SANTOS.

Assim agindo, MARCELO RODRIGUES praticou o crime tipificado no artigo 155, caput, do Código Penal.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Decorrido o prazo de resposta sem manifestação, será suspenso o curso do processo e do prazo prescricional - este, até a implemento do prazo para prescrição em abstrato -, nos moldes do artigo 366 do Código de Processo Penal e da Súmula nº 415 do Superior Tribunal de Justiça. Em tempo, salienta-se que a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional terá início no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo para apresentação da resposta à acusação. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
23/11/2023 16:26

Intimação por Edital
23/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023
23/11/2023 12:49

Expedição de Edital - citação
23/11/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/11/2023 15:01

Despacho
17/11/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO RODRIGUES - DENUNCIADO
11/11/2023 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: HYAGO DE SOUZA OTTO
25/10/2023 16:30

Expedição de Mandado - LNGCEMAN
05/10/2023 23:22

Recebida a denúncia
04/09/2023 17:21

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:23

Distribuído por dependência - Número: 50006200820238240088/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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