TJSC - 0501303-83.2013.8.24.0004

19/05/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50105037820258240000/TJSC

17/02/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

15/01/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/12/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/12/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.192,68

09/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/12/2024 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rayana Falcão Pereira Furtado em 09/12/2024 17:43:57

09/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/12/2024 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024 15:36

Decisão interlocutória

09/12/2024 13:05

Conclusos para decisão

06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2024 14:23

Juntado(a)

20/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/08/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

01/08/2024 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/08/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.847,23

16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2024 23:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/06/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024 17:14

Decisão interlocutória

29/05/2024 17:31

Conclusos para decisão

23/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024 10:13

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 05013038320138240004

08/09/2023 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 05013038320138240004/TJSC

21/08/2023 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

19/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 15:23

Juntada de Certidão

17/08/2023 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/08/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/08/2023 15:07:23)

17/08/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2023 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA FERNANDES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

17/08/2023 15:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/04/2018 16:23

Remetido os autos ao Arquivo Central - 414996

02/04/2018 16:22

Baixa Definitiva - SAJ

02/04/2018 14:32

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 414996

05/03/2018 15:54

Recebidos os autos

05/03/2018 13:44

Remetidos os autos da Contadoria

01/03/2018 16:57

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

26/02/2018 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2018 14:36

Remetido os autos à Contadoria

24/02/2018 15:59

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 88/91 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 09/08/2016 e término em 29/08/2016.

08/08/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:

04/08/2016 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2016 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que o Estado de Santa Catarina majore a pensão graciosa concedida a

12/07/2016 17:54

Recebidos os autos

11/07/2016 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá

01/07/2016 15:09

Certificado a publicação e registro da sentença

30/06/2016 15:39

Recebidos os autos

30/06/2016 14:06

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que o Estado de Santa Catarina majore a pensão graciosa concedida a Janaina de Oliveira ao patamar de um salário-mí

16/05/2016 13:41

Conclusos para sentença

11/05/2016 14:39

Recebidos os autos

09/03/2016 15:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá

15/02/2016 15:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DAGA14000007702 - Complemento: Marcos Brunatto

15/02/2016 15:56

Juntada de carta precatória

31/07/2014 12:28

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0314/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1924 Página:

29/07/2014 14:26

Aguardando publicação - Relação: 0314/2014 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 25/64, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Brunato Rodrigues (OAB 035.007/SC), Túlio de S

23/07/2014 15:55

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/07/2014 15:54

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 25/64, no prazo de 10 (dez) dias.

23/07/2014 15:54

Juntada de contestação - petição do requerido

11/03/2014 16:14

Aguardando devolução de carta precatória

10/03/2014 16:14

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

07/03/2014 14:45

Aguardando cumprir despacho

07/03/2014 14:02

Recebimento - SAJ

07/03/2014 13:06

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2014 13:37

Despacho determinando citação/notificação - 1.Recebo a emenda de fls. 20. 2.Cite-se, conforme arts. 188, 297 e 319, todos do Código de Processo Civil.

05/03/2014 13:35

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2014 17:00

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2014 16:59

Juntada de petição - Petição do autor - emenda à inicial

09/12/2013 13:32

Aguardando decurso do prazo

05/12/2013 12:30

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0524/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: 1773 Página:

03/12/2013 17:18

Aguardando publicação - Relação: 0524/2013 Teor do ato: 1.Defiro o benefício da justiça gratuita. 2.Considerando que "todo pedido formulado judicialmente, em regra, deve ser certo e determinado, isto é, especificado em relação a sua quantidade, importânci

29/11/2013 15:28

Aguardando publicação

29/11/2013 14:38

Recebimento - SAJ

27/11/2013 17:42

Despacho determinando a emenda da inicial - 1.Defiro o benefício da justiça gratuita. 2.Considerando que "todo pedido formulado judicialmente, em regra, deve ser certo e determinado, isto é, especificado em relação a sua quantidade, importância ou quantid

25/11/2013 17:06

Concluso para despacho - SAJ

25/11/2013 14:06

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2013 14:32

Aguardando envio para o Juiz - 25

12/11/2013 15:50

Certificado outros - Certifico para os devidos fins, que recebi os presentes autos do setor da distribuição na data de hoje, às 15:46 horas. Dou fé.

12/11/2013 15:46

Recebimento - SAJ

07/11/2013 16:35

Processo distribuído por sorteio