TJSC - 5007050-62.2022.8.24.0006
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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20/05/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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19/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 19:12
Decisão interlocutória
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13/05/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 14/04/2026 14:30
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13/05/2025 16:23
Conclusos para decisão
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12/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/05/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 13:04
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2025 13:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA - DENUNCIADO
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04/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/03/2025 15:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 24/03/2025
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18/02/2025 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: FERNANDO COLLATO
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17/02/2025 13:35
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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12/02/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/02/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/06/2024 17:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/06/2024 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/01/2024
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28/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007050-62.2022.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA EDITAL Nº 310052117283 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA, filho de SIMONE MARIA DE OLIVEIRA e , nascido em 16/11/2001, Sete Lagoas/MG atualmente em local incerto e/ou desconhecido pelo Juízo.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...)Assim agindo, a denunciada DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA infringiu o disposto no artigo 331 do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia (...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/11/2023 07:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 07:43
Expedição de Edital - citação
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27/11/2023 07:42
Juntada de Certidão
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03/11/2023 12:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiência de Suspensão Condicional - 09/11/2023 14:30. Refer. Evento 11
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30/10/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:29
Decisão interlocutória
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23/10/2023 14:06
Conclusos para decisão
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23/10/2023 12:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
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23/10/2023 09:35
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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26/09/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/09/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 17:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER
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19/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/09/2023 14:55
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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19/09/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência de Suspensão Condicional - 09/11/2023 14:30
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13/04/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 13:43
Recebida a denúncia
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22/11/2022 15:11
Conclusos para decisão
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22/11/2022 14:53
Distribuído por dependência - Número: 50056519520228240006/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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