25/04/2025 11:39

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição
30/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
20/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGA02CV01 para ARUJFP01)
09/01/2025 16:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
09/01/2025 16:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
09/01/2025 16:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDNA CRISTINA DA ROSA CARDOSO
08/01/2025 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
08/01/2025 16:51

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/11/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:12

Transitado em Julgado
11/11/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> LGA02CV
11/11/2024 14:30

Transitado em Julgado
11/11/2024 13:02

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
09/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 11:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 07/10/2024 09:00
18/09/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000921-36.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA RECORRIDO: EDNA CRISTINA DA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROSA DA LUZ (OAB SC048575) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
17/09/2024 15:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
17/09/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 09:00 Sequencial: 21
14/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:52

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
13/08/2024 12:32

Decisão interlocutória
09/08/2024 13:08

Conclusos para decisão
08/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 18:41

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:09

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
03/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
01/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
29/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/02/2024 22:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:18

Despacho
30/01/2024 11:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/01/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000921-36.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS RECORRIDO: EDNA CRISTINA DA ROSA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROSA DA LUZ (OAB SC048575) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 21
26/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 19:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/09/2023 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA CRISTINA DA ROSA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/09/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6209083 Situação: Baixado.
14/08/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 22:42

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 18:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2022 13:15

Conclusos para decisão
23/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 16:30

Determinada a citação
21/02/2022 17:21

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:06

Juntada de Petição
21/02/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA CRISTINA DA ROSA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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