10/07/2025 20:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002555-96.2024.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 96
21/05/2024 17:15

Baixa Definitiva
21/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/05/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (LGA02CV01 para ARUJFP01)
07/05/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/05/2024 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGA02CV
06/05/2024 15:42

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:09

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 565
14/12/2023 17:15

Retirado de pauta
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003171-76.2021.8.24.0040/SC (Pauta: 547) RELATOR: Juiz de Direito CARGO VAGO 1 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TEIXEIRA MASSIH PROCURADOR(A): CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: RAUL LUIZ PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA DOS SANTOS MARTINS (OAB SC049672) ADVOGADO(A): Milena Aragão Dryll de Souza (OAB SC018443) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 547
29/03/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:42

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL LUIZ PIVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2023 11:11

Juntada de Petição
28/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Guia: 5293889 Situação: Baixado.
27/03/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/03/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 14:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/12/2022 11:38

Conclusos para julgamento
08/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2022 11:05

Conclusos para julgamento
27/07/2022 13:15

Juntada de Petição
25/07/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2022 17:16

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/11/2021 12:46

Conclusos para decisão
12/11/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/11/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2021 17:24

Despacho
27/10/2021 12:48

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:23

Juntada de Petição
26/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 15:57

Despacho
07/10/2021 13:31

Conclusos para decisão
06/10/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/09/2021 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 15:20

Determinada a citação
03/08/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 18:11

Decisão interlocutória
28/07/2021 11:39

Juntada de Petição
27/07/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 17:57

Decisão interlocutória
23/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAUL LUIZ PIVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052606-71.2023.8.24.0000

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Marli de Matos Candido

Advogado: Chesman Pereira Emerim Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0004535-70.2008.8.24.0026

Itau Unibanco S.A.

Ivo Kruger

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5053335-97.2023.8.24.0000

Cristiane Vieira Vidal

Fundacao Municipal do Meio Ambiente de F...

Advogado: Crisley Girola Voltolini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5012492-07.2021.8.24.0018

Cleimar Breancini

Rt Administracao de Imoveis LTDA

Advogado: Thiago Degasperin

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5046678-25.2023.8.24.0038

Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...

Lucinalva Gomes de Souza

Advogado: Vinicius Manuel Ignacio Garcia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 15:31

Exibir Processo