11/02/2025 15:26

Baixa Definitiva
11/02/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/02/2025 14:18

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO) BNMP: 5005460-26.2022.8.24.0014.15.0001-17 Tipo de Pena: Originária
07/02/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNVCR
03/12/2024 13:58

Juntado(a)
03/12/2024 13:22

Expedição de ofício
02/12/2024 17:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
02/12/2024 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/12/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNVCR
12/11/2024 13:51

Transitado em Julgado
12/11/2024 10:35

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
08/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2024 11:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 07/10/2024 09:00
18/09/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005460-26.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: BRUNO GOMES GUIMARAES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SALETE NAZARIO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELSON HENRIQUE DIDOMÊNICO LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CESAR DANILO PANISSON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: VALDERI NUNES DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
17/09/2024 15:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
17/09/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2024 09:00 Sequencial: 1
14/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
14/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
12/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2024 14:23

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Data da sessão: 05/08/2024 09:00
17/07/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 05 de agosto de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005460-26.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: BRUNO GOMES GUIMARAES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SALETE NAZARIO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELSON HENRIQUE DIDOMÊNICO LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CESAR DANILO PANISSON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: VALDERI NUNES DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
16/07/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2024 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/08/2024 09:00 Sequencial: 1
19/06/2024 16:49

Conclusos para decisão
18/06/2024 16:28

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
18/06/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Transitado em Julgado - 18/06/2024 16:12:44)
18/06/2024 16:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 144 - Transitado em Julgado - 18/06/2024 16:12:44
18/06/2024 16:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
18/06/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/06/2024 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CNVCR
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/04/2024 16:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/04/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para decisão - 27/03/2024 16:48:37)
12/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/04/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 23:42

Juntada de Petição
27/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/03/2024 16:23

Juntada de Petição
27/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/03/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:45

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
05/03/2024 13:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição
08/02/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Sentença confirmada - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005460-26.2022.8.24.0014/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: BRUNO GOMES GUIMARAES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: SALETE NAZARIO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELSON HENRIQUE DIDOMÊNICO LIMA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: CESAR DANILO PANISSON (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: VALDERI NUNES DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 562
04/10/2023 17:30

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/10/2023 17:27

Juntada de Petição
04/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
25/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/09/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:44

Recebido o recurso de Apelação
08/09/2023 12:15

Conclusos para decisão
08/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/08/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/08/2023 15:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/08/2023 16:21

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 23/08/2023 14:50. Refer. Evento 17
23/08/2023 10:51

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2023 16:28

Expedição de ofício
16/08/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI NUNES DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2023 18:27

Expedição de ofício
12/07/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 59
12/07/2023 10:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 12/07/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 07/07/2023
07/07/2023 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 07/07/2023
06/07/2023 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 06/07/2023
05/07/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: TATIANA BECKER (por substituição em 05/07/2023 13:11:36)
05/07/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: TATIANA BECKER (por substituição em 05/07/2023 11:09:04)
05/07/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
05/07/2023 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: TATIANA BECKER (por substituição em 05/07/2023 11:09:37)
04/07/2023 14:01

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
04/07/2023 14:01

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
04/07/2023 14:01

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
04/07/2023 14:01

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
30/06/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR DANILO PANISSON. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON HENRIQUE DIDOMÊNICO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE NAZARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 14:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALETE NAZARIO - EXCLUÍDA
30/06/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE NAZARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:07

Decisão interlocutória
19/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 15:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APRES DOC 2 - Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 16/06/2023 14:53:35
16/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
02/06/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: JOSE JOARES DOS SANTOS
23/05/2023 18:00

Expedição de ofício
23/05/2023 17:59

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
23/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GOMES GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:04

Decisão interlocutória
22/05/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 23/08/2023 14:50
26/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:26

Juntada de Petição
13/04/2023 18:05

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/04/2023 16:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - 13/04/2023 14:30. Refer. Evento 3
12/04/2023 14:08

Juntada de Petição - CEZAR AUGUSTO FRANCA DE LIMA FILHO (SC028025 - MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR)
11/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 04/04/2023
22/02/2023 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ARILDO MENEGASSO RIBEIRO
22/02/2023 18:17

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
16/02/2023 19:33

Recebida a denúncia
16/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/02/2023 16:41

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - 13/04/2023 14:30
16/02/2023 16:40

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:22

Distribuído por dependência - Número: 50049597220228240014/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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