29/02/2024 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
29/02/2024 14:08

Transitado em Julgado
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
25/01/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/01/2024 20:03

Juntada de Petição
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 14:00
06/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030955-06.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: AMALIA SALETE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
05/12/2023 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2023 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 14:00 Sequencial: 301
24/11/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
24/11/2023 14:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:21

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
23/11/2023 16:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
23/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMALIA SALETE RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
22/11/2023 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/11/2023 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011602-34.2008.8.24.0011

Estado de Santa Catarina

Anselmo da Silva

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5053572-57.2023.8.24.0930

Monica Margarete Zuse

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5006349-07.2019.8.24.0039

Abramar Incorporadora LTDA

Domingos Orbem Baggio

Advogado: Francine de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2021 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5006349-07.2019.8.24.0039

Domingos Orbem Baggio

Cidade das Araucarias Incorporacao de Em...

Advogado: Nicolas de Paulo Mine

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/10/2019 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0001460-48.2013.8.24.0058

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Imocol Industria de Moveis Coloniais Ltd...

Advogado: Alexandre Vinicius Weiss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:37

Exibir Processo