06/05/2024 16:08

Baixa Definitiva
06/05/2024 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
06/05/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: QUERO QUITAR S.A.
06/05/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
06/05/2024 15:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIANA EVA AREVOLO
06/05/2024 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
06/05/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 656,72
29/04/2024 19:00

Expedição de Alvará
29/04/2024 13:46

Juntada - Extrato Subconta - 2300843961 Tipo de Extrato: RESUMO
24/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
05/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.351,12
29/02/2024 16:58

Expedição de Alvará
29/02/2024 15:16

Juntada - Extrato Subconta - 2500800351 Tipo de Extrato: RESUMO
29/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:00

Despacho
29/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
29/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:33

Juntada de Petição
19/02/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.436,93
16/02/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC
09/02/2024 18:33

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037804-78.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) RECORRIDO: SEBASTIANA EVA AREVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) INTERESSADO: QUERO QUITAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ZULAR WERTHEIM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 706
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/10/2023 07:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA EVA AREVOLO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 67
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/10/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (11/10/2023). Guia: 6598928 Situação: Baixado.
13/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6598928, Subguia 3411994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 998,12
13/10/2023 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6598928, Subguia 3411994
10/10/2023 16:19

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6598928 - R$ 998,12
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2023 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2023 14:37

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 239,82
30/06/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 19:39

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2023 07:42

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 10:57

Juntada de Petição
15/02/2023 15:07

Despacho
15/02/2023 15:03

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 13:40. Refer. Evento 5
14/02/2023 13:36

Juntada de Petição
13/02/2023 12:10

Juntada de Petição
10/02/2023 13:48

Juntada de Petição
07/02/2023 15:57

Juntada de Petição
07/02/2023 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016281320228240910/SC
17/12/2022 10:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016281320228240910/SC
07/12/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016281320228240910/SC
05/12/2022 20:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 7 Número: 50016281320228240910
29/11/2022 18:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
25/11/2022 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 15:24

Juntada de Petição
16/11/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 119,91
14/11/2022 14:30

Expedição de ofício - 2 cartas
11/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:34

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2022 15:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/02/2023 13:40
09/11/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 239,82
01/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA EVA AREVOLO. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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