15/02/2024 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
15/02/2024 15:53

Transitado em Julgado
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
18/01/2024 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/01/2024 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2023 Data da sessão: 18/01/2024 09:00
20/12/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 18 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5025336-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: THAYLA FATIMA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA CAMPESTRINI (OAB SC044429) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
19/12/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2023
19/12/2023 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Excepcional Virtual
19/12/2023 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Excepcional Virtual Data da sessão: 18/01/2024 09:00 Sequencial: 72
29/11/2023 18:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
29/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/11/2023 18:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
17/11/2023 18:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:36

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
17/11/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001117-39.2023.8.24.0033

Wesley Luiz de Souza

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/11/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8001178-94.2023.8.24.0033

Erinaldo da Silva Fernandes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Joao Carlos Pinto de Araujo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5028110-09.2023.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adair Dias de Almeida

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5070524-88.2023.8.24.0000

Alan Thiago Diniz

Tribunal de Justica do Estado de Santa C...

Advogado: Debora Salau do Nascimento Leo da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/11/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5069824-15.2023.8.24.0000

Valter Cesar de Lemos

Juiz de Direito da Vara Criminal - Munic...

Advogado: Valter Cesar de Lemos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2023 16:19

Exibir Processo